Representação Discente

A PUC se organiza através de vários Conselhos, quase todos dotados de capacidade deliberativa. Seus membros, representantes de todos os setores da Universidade (desde os professores, funcionários e até estudantes) participam das decisões encaminhadas nesses órgãos e desse modo representam toda a comunidade da nossa Universidade. Por isso, é importante que saibamos sobre sua composição, quem nele nos representa e quais as suas funções, além disso, é importante ressaltar que as reuniões desses conselhos são públicas, portanto, todos os interessados podem delas participarem como ouvintes e membros da Universidade.

O CONSUN - Conselho Universitário é o órgão deliberativo máximo da Universidade que, nos termos do Estatuto da Universidade, possui como dever zelar pela liberdade de investigação, de ensino e de manifestação do pensamento, objetivando sempre a realização da função social da Universidade, considerada a natureza e o interesse público de suas atividades. Tal Conselho é formado pela/os: Reitora, Vice-Reitores (são 3 um pela Vice Reitoria Acadêmica, outro pela Vice Reitoria Administrativa e Vice Reitoria Comunitária); Diretores gerais dos centros universitários; por um representante do corpo docente, escolhido mediante eleição; um representante dos órgãos administração, escolhido pela CONSUN; dois representantes da comunidade, também eleitos pelo CONSUN; um representante discente (ou seja, dos estudantes), indicado mediante eleição, por cada um dos Centros que congregam as Faculdades (no caso da Faculdade de Direito, fazemos parte do Centro das Ciências Jurídicas, Econômicas e Administrativas), nos termos do art. 122 do Estatuto da Universidade; pelo Presidente da Coordenadoria Geral da Pós-Graduação; e por um membro do Instituto de Estudos Especiais.

O CONSUN é constituído por 25 cadeiras. Cinco delas constituem-se por representantes dos estudantes, sendo quatro do corpo discente da graduação e um da pós-graduação. É válido ressaltar que os 15 mil estudantes da graduação são representados por apenas quatro cadeiras, o que demonstra que a nossa voz ainda é muito reduzida nesse importante órgão deliberativo da Universidade.

Neste ano o representante do direito é o Vinicius Assano (Vina) - veja o contato no final da página.

O CEPE - Conselho de Ensino e Pesquisa é presidido pela Vice-Reitora Acadêmica e tem como funções: zelar pelos padrões de ensino, da pesquisa e extensão em toda a Universidade, elaborar estudos que sirvam de subsídios ao planejamento e diversificação curricular, apreciar os planos de ensino, de pesquisa e extensão da Universidade e opinar no seu mérito, aprovar o currículos e programas dos cursos de graduação e pós-graduação de conformidade com as normas e diretrizes lançadas pelo Consun, bem como rever, integrar e harmonizar os currículos e planos de estudos, entre outras funções previstas nos artigos 20 do Estatuto da Universidade e art. 21 do Regimento da Universidade. Neste Conselho também temos um representante discente eleito pelos e para representar os estudantes da Faculdade de Direito e da Faculdade de Economia, Administração e Contábeis, além de representantes docentes e das diretorias das Faculdades.

Neste ano o representante titular é o Hector Keiti Satudi e o suplente é o João Paulo Pessoa - veja os contatos no final da página.

O CAF - Conselho de Administração Financeira é presidido pelo Vice-Reitor Administrativo e tem por finalidade zelar pelo cumprimento das políticas administrativas e financeiras definidas pelo Conselho Universitário (CONSUN) consubstanciadas em peças orçamentárias, normatizando e deliberando sobre essa matéria. Cabe a ele também avaliar a execução anual e plurianual dos orçamentos e avaliar a execução das políticas administrativas, entre outras.

O valor da sua módica mensalidade, a remuneração dos professores e funcionários é decidida por esse Conselho. Nele também há o mesmo espaço para representação estudantil que existe no CEPE.

Neste ano o representante do direito é o Karel Guerra como suplente - veja o contato no final da página.

O CECOM - Conselho Comunitário é órgão central de coordenação comunitária, nele se discute e delibera sobre os assuntos da vida comunitária da PUC, como a política de utilização dos espaços da Universidade, bem como questões relativas à política de bolsas de estudos e outros serviços de assistência estudantil.

Bom, sabemos que vocês já devem estar cansado/as, mas, veja pelo lado bom, com tantas siglas você nunca estará sozinho/a! Só falta mais um pouquinho, agora o órgão de deliberação da Faculdade de Direito:

O CCJEA - Conselho de Ciências Jurídicas, Econômicas e Administrativas é responsável por deliberar a respeito de assuntos de natureza didática, técnica e científica, dentro outras competências, relativamente às Faculdades de Direito, Economia, Administração, Contabilidade e Atuária.

O CD - Conselho Departamental é o conselho da Faculdade de Direito que congrega os chefes de departamentos, Diretor e Vice-Diretor e os representantes discentes (um para cada ano, totalizando cinco). As reuniões acontecem geralmente na sala 214. Este Conselho é que decide os assuntos relativos ao curso de Direito, foi através desse conselho que se aprovou a Reforma Curricular, a institucionalização da avaliação docente, entre outros feitos. 

A Faculdade de Direito é formada por seis departamentos, que congregam os professores daquela área e um representante discente de cada ano. Os departamentos são:I. Teoria Geral do Direito;II. Direito Civil, Processual Civil e do Trabalho;III. Direito Penal e Processual Penal;IV. Direito das Relações Tributárias, Econômicas e Comerciais;V. Direito Público;VI. Direitos Difusos e Coletivos.

Além disso, temos também o CCA - Conselho dos Centros Acadêmicos, que é um conselho construído pelos estudantes e que visa agregar os CAs e estudantes dos diversos cursos da Universidade, este conselho se reúne periodicamente para discutir assuntos de interesse dos os estudantes, como a questão de política de bolsas, o tratamento que a Reitoria tem adotado em relação aos inadimplentes, e a política dessa que restringe os usos dos espaços do campus, entre outras questões.

Anexo
Contatos dos Representantes Discentes