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20/01/2016
Infidelidade, no entanto, é apenas a consequência de uma relação conjugal há muito desgastada
01/10/2014
Em casos nos quais uma das partes receba indenização, ainda que posterior ao divórcio, a jurisprudência tem sido deferir a partilha de verbas trabalhistas cujo “período aquisitivo” tenha ocorrido durante o casamento.
16/07/2014
11/07/2014
16/04/2014
20/11/2013
13/11/2013


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