Quinta-feira, 23 de outubro de 2014
Complexo Educacional Damásio de Jesus

Especial Concursos Públicos

Salário inicial de juiz estadual fica entre R$ 10 e R$ 16 mil

19 de março de 2012

Por Mariana Ghirello

Decidir, mediar, pacificar. O juiz tem papel fundamental na sociedade e poder de solucionar os conflitos dos cidadãos, além de conceder demandas urgentes a fim de evitar danos maiores. A carreira oferece um salário inicial que pode variar entre R$ 10 a R$ 16 mil, dependendo do cargo, entrância e estado. Em contrapartida, não falta trabalho. Cada juiz, em média, tem mais de cinco mil processos para julgar.

Leia mais:
“O juiz precisa ser uma pessoa corajosa”, diz corregedor Renato Nalini
Veja a última prova do concurso da magistratura do DF
Concursos para área jurídica com inscrições até maio oferecem cerca de 500 vagas
Ser policial não é como mostrado nas novelas, diz delegado da Polícia Federal
Delegado da Polícia Civil explica como é o dia a dia da profissão

A juíza do setor de designações e assessora da Presidência do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), Mônica de Carvalho, explica que o juiz estadual inicia a carreira como substituto e passa pelas entrâncias inicial, intermediária e final, todas na 1ª instância.

Carvalho diz ainda que ele pode ser promovido a juiz substituto em 2º grau. Depois disso, o cargo acima é o de desembargador. A promoção depende de vários fatores e é feita através de concursos internos de promoção ou remoção, de acordo com a necessidade do Tribunal e da comarca onde atua.

A promoção a juiz substituto é baseada em critérios de antiguidade e merecimento. O segundo é regido por uma resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que prevê os requisitos para avaliar o mais apto para o cargo. “Exigia-se anteriormente prazo de dois anos para tentar a promoção ou remoção, mas hoje não é tão exigível porque se houver o cargo vago e pessoas disponíveis ela é feita”, afirma Carvalho.

O cargo de desembargador pode ser alcançado pelo tempo de atuação ou por merecimento, no lugar de outro que se aposentar. Há também o ingresso de advogados e procuradores com “notório saber jurídico” pelo Quinto Constitucional.

O recém-chegado vai atuar em uma vara com diferentes tipos de casos, como família, infância e juventude, sucessões, criminal, violência doméstica, e ainda atuar nos Juizados Especiais cíveis e criminais. Em cidades menores que não têm juiz específico, ele pode decidir sobre questões trabalhistas, federais ou eleitorais.

Além disso, o juiz tem a chance de atuar no Dipo (Departamentode Inquéritos Policiais). Conhecido como “juiz de garantias”, ele irá assegurar que as investigações corram dentro das garantias constitucionais, decretar prisão preventiva, determinar mandado de busca e apreensão, conceder liberdade provisória, entre outras atribuições.

Juízes que atuam nas varas de execução criminal podem assumir a função de juiz corregedor em cidades que abrigam presídios. Além de evitar ilegalidade e abusos por parte dos agentes, o cargo tem a função de descobrir se há presos cumprindo pena além do estabelecido e avaliar se as condições do local estão de acordo com o que prevê os direitos humanos.

Números

Segundo dados do Brasil inteiro contidos no relatório Justiça em Números de 2010 elaborado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça),cada juiz estadual tem aproximadamente mais de 5,5 mil processos, considerandoos pendentes e os novos. Os números variam entre os estados: no Piauí cada juiztem 1.319 e no Rio de Janeiro esse índice pula para mais de 14 mil, seguido deSão Paulo com 8.715 casos.

Entre juízes de 1ª e 2ª instâncias na esfera estadual, existem 11938 magistrados distribuídos em 27 Tribunais de Justiça. O estado de São Paulo compreende o maior número de juízes do país com 2.508, na frente de Minas Gerais com 1.064 juízes. Roraima é o estado com menos juízes, apenas 40.

O país tem 9.615 juízes de 1ª instância atuando nas varassingulares e como juízes substitutos. 2.715 integram os Juizados Especiais, antigo Tribunal de pequenas causas e alçada criminal, enquanto as turmas Recursais contam com 1.575 magistrados. Nos TJs do país, há 1.622 desembargadores entre nomeados pelo Quinto Constitucional da advocacia, Ministério Público e da própria magistratura.

* Com informações do CNJ, do relatório Justiça em Números

Comentários