O que falta ao cooperativismo
Daniel Augusto Maddalena - 29/12/2004 - 00h00
S?O PAULO - O que faria surgir uma nova ?rea de estudo no direito?

A resposta a essa pergunta ? muito mais complexa do que parece. Entretanto, se olharmos a situa??o em que se encontra o sistema cooperativista e o quanto ele padece no pa?s, observaremos uma necessidade espec?fica de se criar um movimento que busque como resultado o advento de um novo ramo do direito: o cooperativista.

Em que pese o fato de nossa Constitui??o Federal oferecer in?meros fomentos e apoios ao desenvolvimento de sociedades cooperativas, a legisla??o espec?fica _Lei n? 5.764/71_ abre um vasto horizonte de possibilidades de interpreta??o, principalmente no que concerne ? quest?o do ato cooperativo.

Muitas das batalhas que hoje s?o travadas nos tribunais, especialmente na esfera tribut?ria, devem-se a uma falta de entendimento concreto e objetivo sobre os percentuais tribut?rios a serem aplicados, bem como se deve ou n?o haver tributa??o sobre as opera??es e transa??es das sociedades cooperativas com o mercado ou com seus s?cios.

A quest?o da isen??o tribut?ria ou redu??o de tributos que recaem sobre tais sociedades n?o ? a ?nica fonte de igni??o para a cria??o de um novo ramo do direito. Outras diverg?ncias permeiam o setor, haja vista os in?meros julgados sobre a situa??o de rela??o de trabalho que afligem tanto as sociedades cooperativas quanto seus clientes.

Podemos dizer que existe um certo equil?brio entre as interpreta??es, mas, como ? hist?rico acontecer, o direito vai se moldando a esses entendimentos e ?s condi??es sociais e culturais.

Partindo dessa premissa, podemos vislumbrar o quanto se faz necess?rio que o conhecimento e a abrang?ncia do estudo do direito busque sobremaneira a especificidade da mat?ria cooperativista. A partir da?, nascer? uma nova proposta que ensejar? o surgimento do direito cooperativista e que permear? as ?reas trabalhista, societ?ria, empresarial, tribut?ria entre tantas outras.

Nesse momento, caminharemos em dire??o a interpreta??es mais concisas, gerando entendimentos alinhados com a legisla??o e com as expectativas dos milh?es de brasileiros que interagem dentro do cen?rio cooperativista do Brasil e que encontraram nesse modelo de sociedade uma nova forma de viver e empreender, amparada pela nossa soberana Constitui??o.

? preciso, por?m, que os juristas vejam nessa oportunidade que se apresenta um amplo cen?rio a ser desenhado. Cabe tamb?m a todos aqueles que operam no sistema cooperativista se empenharem em buscar solu??es mais padronizadas e transparentes, que poder?o facilitar e esclarecer as interpreta??es advindas de tais rela??es.
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