Os desafios do ensino jur?dico (1) ? O h?bito de ler
Vicente de Paula Ataide Junior - 15/12/2004 - 00h00
CURITIBA - Imagine o destino de um paciente que se depara, na mesa de opera??o, com um cirurgi?o que n?o domina a t?cnica do bisturi.

Pois conseq??ncia semelhante poder? acontecer em rela??o ao litigante que possui um advogado que n?o sabe usar corretamente a palavra.

O instrumento de trabalho do advogado ? a palavra, como o bisturi o ? do cirurgi?o. ? atrav?s dela, escrita ou falada, que o profissional do direito se manifesta.

Sem domin?-la, n?o h? como exercer a advocacia ou a magistratura. E esse dom?nio n?o se resume ao conhecimento de regras gramaticais ou de termos em latim, mas se expande para a habilidade de articula??o e exposi??o das id?ias. Peti??es e senten?as, sustenta??es orais e condu??o de julgamentos, todas as atividades forenses dependem do adequado pronunciamento da palavra.

Uma das maiores defici?ncias que pode ser atribu?da hoje ao ensino jur?dico no Brasil ? justamente a de n?o habilitar o bacharel ao adequado uso da palavra.
Mas como dominar a palavra?

Certamente n?o ? coisa simples. Trata-se de todo um processo educacional que tem como ponto de partida a forma??o do h?bito de leitura.

E o panorama dos cursos de gradua??o em direito no Brasil ? desalentador: os acad?micos n?o l?em. A maioria recebe o diploma sem jamais ter lido um livro por completo. Nunca leram nem mesmo Dom Casmurro, a maior obra liter?ria brasileira (talvez tenham lido um resuminho mal interpretado para o vestibular). Estudam um cap?tulo do manual para a apresenta??o do trabalho em sala de aula, ou decoram as anota??es do caderno para a prova. S?.

N?o culpo os alunos por isso! O h?bito de leitura j? deveria ter sido formado durante o ensino fundamental e m?dio. A defici?ncia ? anterior. No entanto, nada adianta ficar culpando a escola b?sica por n?o cumprir o seu papel. O que ? poss?vel fazer pelos acad?micos de direito de hoje, que ingressam na faculdade sem o sagrado h?bito de ler?

Caso se admita que a falta de leitura ? um dos grandes respons?veis pela m? forma??o jur?dica, pode-se, a partir da?, reconstruir os curr?culos e os m?todos de aulas das faculdades de direito, de forma a enfrentar esse grave problema.

O primeiro ano do curso ? fundamental. Nesse per?odo, o acad?mico ainda n?o sabe ao certo se fez a melhor escolha profissional, n?o tem a m?nima id?ia das reais dimens?es do Direito, n?o sabe estudar e n?o l?. Ora, bombarde?-lo com li??es te?rico-expositivas de filosofia, sociologia, ci?ncia pol?tica e outras disciplinas proped?uticas ? contra-produtivo!

Tamb?m n?o adianta colocar o carro na frente dos bois e for??-los a ler Kant ou Luiz Alberto Warat, sem qualquer prepara??o preliminar. A assimila??o dessas important?ssimas mat?rias e desses inigual?veis autores ? praticamente nula, pois exigem o que o aluno, nesse momento, menos tem: h?bito de leitura! Portanto, o curr?culo de primeiro ano deve ter outro objetivo: ensinar a aprender.

De forma gradual, desenvolver e fortalecer o h?bito de leitura atrav?s de adequadas pr?ticas pedag?gicas (inclusive atrav?s de semin?rios de literatura), orientar o aluno a ler corretamente, a extrair o m?ximo de cada texto, fomentar a paix?o pela leitura e pela escrita. Ler e escrever intensamente. Excitar o debate e a troca de id?ias.

J? denunciei, em outro artigo, o quanto o direito pode ser conhecido atrav?s da Literatura. Quantas reflex?es sobre o direito penal n?o podem surgir da leitura de O Processo, de Franz Kafka, ou de O Estrangeiro, de Albert Camus; quantas sobre o direito civil a partir de Helena de Machado de Assis ou Livro de uma Sogra de Alu?sio de Azevedo! Sem falar em entusiasmados debates de sociologia ou ci?ncia pol?tica lendo-se Germinal, de ?mile Zola, ou 1984, de George Orwell!

Estudar literatura no primeiro ano do curso de gradua??o n?o ?, portanto, algo desconexo ou sem sentido para as ci?ncias jur?dicas.

Caso essa base estrutural n?o seja fornecida no in?cio do curso, todo o restante estar? comprometido, como costuma acontecer.

O desafio ? pensar (e p?r em pr?tica) as atividades pedag?gicas eficazes e ter coragem suficiente para reverter a l?gica curricular, e de sala de aula, dos atuais cursos de direito.

O longo caminho para a supera??o das mazelas do ensino jur?dico brasileiro come?a por a
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Vicente de Paula Ataide Junior, 34 anos, é juiz federal em Curitiba, PR. Formado em direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, em 1996, é especialista em direito civil pela ULBRA. Ex-Promotor de Justiça do Ministério Público em Rondônia, é também professor de processo civil da Universidade Tuiuti do Paraná e da Faculdade de Direito de Curitiba e professor de direito civil da Escola da Magistratura Federal do Paraná. Possui diversos artigos publicados em revistas e jornais especializados.
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