Gente comum (como você) pode mudar a política e o direito internacional
João Paulo Charleaux - 09/01/2012 - 10h13

Em 1969, Pelé e o Santos conseguiram um cessar fogo no Congo Belga (hoje, RDC), suspendendo a guerra civil para que os jogadores passassem em segurança entre Kinshasa e Brazaville, no que talvez seja o exemplo mais conhecido dos brasileiros de como uma pessoa pode interferir nos rumos de um conflito armado, ainda que temporariamente e de maneira superficial.

Se você acha isso bacana, saiba que não precisamos esperar que um diplomata como o atacante Neymar repita o gesto de Pelé na Líbia, na Síria ou no Irã de amanhã. Tem outro jeito.

Vendo os dilemas enormes de guerra e de paz, a maioria dos telespectadores e leitores de jornais — pelo menos os que têm senso crítico suficiente para se indignar – se encontram todos os dias diante de uma esmagadora sensação de revolta e impotência quando percebem que decisões insensatas, ilegítimas e muitas vezes ilegais são tomadas por presidentes, ministros, ditadores ou não, engravatados ou com excêntricas batas, em instâncias supostamente respeitáveis como deveriam ser o Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) ou a OEA (Organização dos Estados Americanos).

O ano de 2011 foi repleto de cenas assim. A mais escandalosa talvez tenha sido a dos EUA desaparecendo com o corpo de um inimigo combatente — Osama Bin Laden — como fazia nos anos 60 e 70 ao apoiar ditaduras na América Latina. O silêncio de ONGs de direitos humanos e de governos pelo mundo todo foi assustador. Fez parecer que não avançamos nada em matéria de direitos humanos nos últimos 50 anos. 

Outra cena de deixar juristas (os consequentes, pelo menos) perplexos foi a do Conselho de Segurança aprovando uma resolução (1973/2011), que autorizava o uso de “todos os meios necessários” para supostamente proteger civis ameaçados pelas forças leais ao finado presidente — ou ditador, enfim, importa menos agora — Muamar Kadafi na Líbia. Um mandato tão absurdamente amplo como esse só podia terminar com mortes de civis a torto e a direito e — como não era difícil supor — com a execução a sangue frio de Kadafi, numa operação militar aparentemente apoiada pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), que excedeu, em muito, o mandato original dado pelo Conselho de Segurança, que falava em proteger civis, mas não em derrubar e executar um presidente, fosse ele quem fosse.

Para civis, pessoas normais, expectadores mais ou menos passivos, mas preocupados com os rumos do mundo, é uma tortura ver como o direito é convertido em letra morta e os altos ideias que parecem reger a Carta da ONU não valem nada toda vez que os imperativos da política real se impõem

Para todos esses que se perguntam o que fazer diante do que é errado, uma notícia: mesmo que você não tenha tempo ou cacoete para liderar um movimento multitudinário numa primavera qualquer e derrubar um presidente, você, ainda assim, pode fazer mais que olhar e se remoer.

Embora ainda seja algo pouco visível, ONGs e agremiações de cidadãos mobilizados têm desempenhado um papel cada vez mais relevante das relações internacionais.

Cada vez mais, instâncias como ONU e os sistemas regionais, como a OEA, União Africana, Conselho Europeu e Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean), estão permeáveis à participação da sociedade civil. Haverá sempre quem diga — e isso também é cada vez mais frequente — que pouco importa, uma vez que estas organização também estão cada vez mais irrelevantes, elas mesmas. Vide OEA. Mas a verdade é que estas instâncias ainda estão aí. E contam.

“O principal desafio enfrentado na implementação do Protocolo Facultativo da ONU contra a Tortura é a criação de mecanismos de prevenção e monitoramento realmente independentes em nível nacional”, disse Mario Corilano, do Sub-Comitê da ONU para Prevenção da Tortura, referindo-se ao papel da sociedade civil.

Em países africanos, por exemplo, “muitas vezes, o sistema não é utilizado simplesmente porque as pessoas não o conhecem”, afirmou Saite António Junior, ativista de direitos humanos de Moçambique.

Há claramente uma brecha a ser ocupada pela cidadania. A forma mais óbvia de interferir é nas ruas, fazendo primavera ou ocupando seja lá o que for. Mas há um momento em que demandas têm de tomar forma de leis, resoluções e afins. Neste momento, o calor, as luzes e o glamour dão lugar a um trabalho duro e metódico, que tem sido executado com competência crescente por muitas ONGs, em grande parte formadas por pessoas que decidiram passar da observação passiva para a ação.

João Paulo Charleaux é jornalista.
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