Um mundo sem guerras? Cuidado com o que você deseja
João Paulo Charleaux - 01/06/2012 - 08h07

A maioria de nós diria sem pestanejar que as guerras deveriam ser banidas. Um mundo de paz perfeita e permanente seria, sem dúvida, o melhor dos mundos. Mas algumas dúvidas impertinentes impedem pensadores mais inquietos de aderir sem reservas a esse desejo.

Primeiro, de que paz estamos falando? Talvez o mundo inteiro não queira a mesma coisa. Seria uma paz assentada sobre o modelo capitalista de livre trânsito de capitais? Ou uma paz baseada na maior interferência estatal nas relações de trabalho e na interpretação do que seria o bem coletivo? O conflito em torno deste ponto preciso — só para citar um exemplo — foi e ainda é motivo de uma divisão política profunda no mundo todo, o que nos levou à maioria das guerras do século 20.

Além disso, quem seria o garantidor dessa paz? Que Estado ou que organização internacional teria o monopólio de exercer a força para impedir que minorias insatisfeitas pudessem abalar a paz? Essas decisões seriam tomadas democraticamente, por maioria? E se a maioria dos Estados da ONU (Organização das Nações Unidas) defendessem a aplicação da Sharia, a Lei Islâmica, nas relações internacionais? O restante do mundo deveria, por força da democracia, acatar?

Certamente, a ideia do equilíbrio pacífico entre visões opostas não é mais que uma utopia. Na verdade, o desenvolvimento econômico, cultural, político e humano só acontece num ambiente de confronto, seja pelo uso ativo da força, seja pela força da razão, dos argumentos, da persuasão - o que não deixa de ser uma força e tanto, haja vistas à indústria cultural americana, arma infalível na conquista de "corações e mentes".

A guerra pode até ser extinta. E é naturalmente desejável que isso aconteça o quanto antes. Mas não pelo uso da força. O uso da força não traz a paz, apenas mantém descontentes sob controle. A paz brota de processos mais complexos que a mera imposição de uma ordem, seja ela qual for.

Estas questões, aparentemente, filosóficas demais, reproduzem em grande medida o processo pelo qual Estados, ONGs e organizações humanitárias vêm passando nos últimos anos, com enorme impacto no Direito.

Da criação do CICV (Comitê Internacional da Cruz Vermelha) e das Convenções de Genebra, em 1864, até o "humanitarismo" moderno dos MSF (Médicos Sem Fronteiras) e dos capacetes azuis, o mundo viu como a ideia de "mitigar o sofrimento das vítimas da guerra" passou ao longo das décadas para o ideal de "impedir que haja vítimas na guerra", quando não atinge o extremo de impedir até mesmo que haja guerra. A expressão máxima deste ideal encontra-se na doutrina da "responsabilidade de proteger".

Segundo essa doutrina, a comunidade internacional tem o dever de agir — com o uso de força militar, se necessário — para impedir que um governante como Muamar Kadafi, por exemplo, massacre sua própria população na Líbia. Foi por isso que o Conselho de Segurança da ONU aprovou no dia 17 de março de 2011 a Resolução 1973, que recomendava a adoção de "todas as medidas necessárias" para supostamente proteger os civis na Líbia contra seu próprio governante.

Na prática, as forças internacionais enviadas sob esse mandato criaram as condições necessárias para uma troca de regime na Líbia. E Kadafi acabou executado depois de ter sido espancado, empalado e arrastado pelas ruas, sem direito à proteção conferida pela Primeira Convenção de Genebra de 1864 a qualquer combatente rendido, ferido e capturado como ele.

O episódio mostra o quanto um impulso moralmente louvável — proteger os civis — pode ser usado para fins questionáveis.

No fim das contas, quando um Estado ou uma organização fala de impôr a paz, fala de impôr a sua própria paz. Não a minha ou a paz de qualquer outro grupo discordante. Millôr Fernandes dizia que, para muitos, "democracia é quando eu mando em você e ditadura é quando você manda em mim". O mesmo vale para a "imposição da paz" -  termo usado no Capítulo 7 da Carta das Nações Unidas, por exemplo. Trata-se de impôr não a paz, mas "uma certa paz".

Essas ambiguidades da responsabilidade de proteger foram abordadas pelo professor de Relações Internacionais José Manuel Pureza, investigador do Centro de Estudos Sociais e coordenar do Núcleo de Humanidades, Migrações e Estudos para a Paz da Universidade de Coimbra, numa palestra promovida em maio em São Paulo pelo Programa San Tiago Dantas de Relações Internacionais, à convite do professor da PUC-SP Reginaldo Nasser.

"Há hoje uma obsessão perigosa de criar sociedades perfeitas", diz Pureza. "Ninguém fala mais em política, soberania ou auto-determinação. O que vemos é que, em nome de uma suposta paz, uma paz liberal, e em nome do argumento moral irrefutável de proteger as pessoas, se justificam intervenções armadas de todo tipo, com base em justificativas que são apresentadas como puramente técnicas, nunca políticas".

Com o Brasil assumindo cada vez maior protagonismo no cenário internacional, em alguns casos em contextos que implicam no uso da força, é desejável que a academia e a imprensa se dediquem cada vez mais a esse tema. Do contrário, os brasileiros permanecerão seduzidos por falso brilho pacifista enquanto os homens da guerra determinam as bases da paz na qual seremos obrigados a viver.

João Paulo Charleaux é jornalista.
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