50 ANOS DO GOLPE
Teoria dos dois demônios não passa de farsa histórica
Governo João Goulart jamais pensou em atropelar a legalidade; golpe militar foi preparado aos poucos, ao longo de 15 anos
Breno Altman - 01/04/2014 - 07h30

O cinquentenário do golpe militar trouxe à baila narrativa através da qual a direita fabrica versão para seu papel naquele episódio. Núcleo fundamental do teorema reacionário: os militares romperam a Constituição e tomaram o poder, com amplo apoio da burguesia brasileira, como medida preventiva a supostos planos golpistas de João Goulart e seus aliados.

Setores mais lúcidos e malandros do conservadorismo (entre os quais, obviamente, não estão as correntes abertamente fascistas) reconhecem os crimes e atropelos da ditadura. Mas a alternativa fardada é apresentada como um demônio que a outro se enfrentava.


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Os artífices desta explicação até reconhecem que a truculência do diabo verde-oliva, de posse dos aparatos de Estado, excedeu a violência de seu inimigo vermelho. Resolvem esse detalhe, porém, valorando a sedição dos quartéis como remédio amargo e exagerado à doença que estaria tomando conta do corpo pátrio e se preparava para o bote final.

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Este roteiro se completa com uma determinada dissertação sobre os desdobramentos de 1968, quando a ditadura impõe o Ato Institucional nº 5. Até então, segundo os teóricos das opções infernais, vivia-se período de autoritarismo brando, que teria sido desafiado pelo surgimento da resistência armada. O endurecimento do regime militar, assim, seria consequência dos maus-modos da besta vermelha, que teriam provocado descontrole do belzebu das casernas.

Nos últimos dias, esta tese tem sido brandida por diversas vozes, com uma ou outra variação. Está presente, por exemplo, nos editoriais da Folha e do Estado, nos quais a mea-culpa vem maquiada e travestida por estas supostas condições históricas. Pesquisadores mequetrefes e penas de aluguel, da extirpe de Marco Antônio Villa, também cantam nesse coro. Sequer um jornalista renomado como Elio Gaspari escapa da tentação de flertar com esta interpretação fuleira.

O mais curioso são as pontes erguidas por Fernando Henrique Cardoso e José Serra, vítimas e adversários do golpe, em direção à teoria da dualidade demoníaca, provavelmente no intuito de manter os atuais laços entre a nova e a velha direita, aliança que corresponde ao núcleo duro da oposição contra os governos liderados pelo PT.

A questão central é que a ladainha dos infernos está apoiada sobre uma dupla mentira. Não havia qualquer plano ou operação em curso, dirigida por Jango ou os demais protagonistas de esquerda, com o objetivo de executar as reformas prometidas por fora da via institucional e das possibilidades previstas na Constituição. Tampouco a luta armada foi efetivamente implementada, apesar de moralmente legítima desde o putsch militar, antes que os caminhos legais tivessem sido fechados pela decretação do AI-5.

O levante de 1964 foi urdido aos poucos, ao longo de quinze anos. Quem estiver interessado, basta ler sobre a fundação da Escola Superior de Guerra, em 1949, depois que o general Salvador César Obino regressa de uma visita ao National War College, nos Estados Unidos, no alvorecer da tensão com a União Soviética.

A ESG logo se pautou pelo binômio segurança e desenvolvimento, indo muito além do estudo de questões corporativas. Foi sendo forjada, no seu interior, a doutrina pela qual o salto adiante no capitalismo brasileiro pressupunha não apenas a liquidação da esquerda como também a derrota das correntes nacionalistas e a subordinação dos partidos políticos da burguesia a um cesarismo de tipo militar.

Não é à toa que seus dois primeiros comandantes foram Cordeiro de Farias e Juarez Távora. Ex-lideres tenentistas, convertidos ao conservadorismo após a revolução de 1930, mantinham desde a época da Coluna Prestes, da qual fizeram parte do estado maior, a convicção que a velha política parlamentar e institucional, intrinsecamente corrupta e repartida por interesses privados, era grande obstáculo para o desenvolvimento nacional.

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Nas cadeiras desta instituição foi sendo formada ou reciclada uma geração de altos oficiais que mesclavam anticomunismo com uma noção de destino manifesto sobre o papel que caberia aos militares no comando do país. Esta oficialidade foi tecendo sua própria rede de relações internacionais, compromissos empresariais, vínculos com os meios de comunicação e alianças políticas.

A primeira tentativa golpista foi barrada pelo suicídio do presidente Getúlio Vargas, que provocou intensa mobilização popular e animou a resistência de setores progressistas dentro das próprias Forças Armadas. Levou quase dez anos para que emergisse nova conjuntura favorável ao bonapartismo dos generais.

Os sediciosos retomaram a ofensiva na renúncia de Janio Quadros, em 1961, quando imaginaram impedir a posse do vice João Goulart. Sucumbiram à Cadeia da Legalidade, à resistência popular e às divisões internas nos quartéis. Mas as dificuldades de consolidar hegemonia das forças progressistas, dentro e fora das instituições, mantiveram abertas as avenidas para o golpismo.


Travadas as reformas, o bloco cívico-militar do golpismo conseguiu enfraquecer Jango e paralisá-lo

O governo Goulart foi sabotado desde o primeiro dia, por forças locais e internacionais.  Preparava-se sua derrubada. Criavam-se adversidades, obstáculos, impedimentos. Travadas as reformas, por falta de maioria parlamentar, o bloco cívico-militar do golpismo conseguiu enfraquecer o presidente e paralisá-lo.

Jamais esteve no cardápio de Jango, contudo, a virada de mesa. O testemunho de Almino Afonso, ex-ministro do Trabalho, negando taxativamente qualquer plano de “golpe comunista”, é bastante representativo do que se passava. O chefe de Estado e seus parceiros estudavam soluções, algumas delas passavam por mudanças constitucionais, mas nunca foi colocada qualquer hipótese de atropelar a legalidade.

Ao contrário, as críticas que cabem ao líder deposto possivelmente seriam mais honestas se dissessem respeito à sua incapacidade ou indisposição de recorrer a instrumentos políticos e institucionais que poderiam derrotar a sedição. João Goulart tinha compromisso com reformas, mas não era de sua índole ou origem de classe liderar a resistência à contra-revolução burguesa que se tecia a olhos vistos.

O que ocorreu naquele primeiro de abril foi a vitória de uma mentira que disfarçava um plano sólido. A conquista de consenso para a modernização capitalista conservadora, conduzida pela ditadura dos generais, passou pelo ataque ao espantalho do autoritarismo de esquerda. A função dos meios de comunicação, à época, era agigantar esse boneco e a situação de suposto caos que o cercava, para justificar que as tropas tomassem as ruas e tivessem as mãos livres para o serviço sujo.

Nesse novo primeiro de abril, depois de cinquenta anos, a teoria dos dois demônios se presta a mesma finalidade, agora em caráter retrospectivo. Os sócios do terror e do partido da morte, afinal, precisam desse álibi para explicar o comportamento que tiveram naquele momento dramático de nossa história.

Breno Altman é jornalista e diretor editorial do site Opera Mundi
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