DIREITO PENAL
Linchamentos e crise dos valores morais
Sociedade trocou seus valores e tudo que existe não é senão uma projeção do indivíduo; o que tinha algum significado perdeu a sua validade universa
Luiz Flávio Gomes - 13/05/2014 - 13h08

As vítimas dos linchamentos, que se tornaram comuns em toda América Latina (o continente mais violento do planeta), são consideradas inimigas pelos seus algozes: mas nisso reside um erro crasso, porque os verdadeiros inimigos são os grandes responsáveis pela situação de injustiça profunda, que é a causadora da intolerância, da impaciência, do rancor, da raiva e do ódio. O menosprezo ao humano comum, em lugar de desencadear uma rebeldia vertical (contra os de cima, contra os donos do poder injusto), se volta (horizontalmente) contra os oprimidos, os fracos, os débeis. Emaranhados em nossos labirintos individualistas, não captamos o sentido exato das coisas (muito menos as lógicas das relações de poder).

Alexis de Tocqueville (um historiador e pensador político francês - 1805-1859), em 1831, durante sua viagem aos EUA, descreveu a multidão que viu da seguinte maneira: "uma imensa quantidade de homens semelhantes e de igual condição girando, sem descanso, à volta de si mesmos, em busca de prazeres insignificantes e vulgares com que preenchem as suas almas. Cada um deles, colocando-se à parte, é como um estranho face ao destino dos outros" (em Riemen: 2012, p. 16). Vivemos lado a lado com as pessoas e não mais as conhecemos (porque só temos visão para nós mesmos).
 
O problema: toda sociedade composta (em sua expressão média) de um conglomerado de gente cuja existência se exaure ou se explica apenas em torno do viver, ou do sobreviver, jamais do conviver humanamente (o que só acontece quando todos os humanos são pessoas dotadas de dignidade, que jamais podem ser tratadas como coisas, como afirma o imperativo categórico de Kant), não passa de uma sociedade de massas, que se caracteriza pela ausência de limites, tal como escreveu o filósofo espanhol Ortega y Gasset (1883-1955), na década de 30 do século XX: "Viver é não encontrar limitação alguma; praticamente nada é impossível; nada é perigoso, ninguém é superior a ninguém". Ele é o autor da célebre frase "Debaixo de toda vida contemporânea se encontra latente uma injustiça".

De acordo com Riemen (2012, p. 17), a sociedade de massas (que nada tem a ver com as sociedades pensantes e comprometidas com os valores mais relevantes para a vida digna) é o resultado inevitável do que Nietzsche previra com lucidez: o declínio dos valores morais, que chegou ao niilismo (ao nada). No final do século XIX Nietzsche estava convencido de que o ideal de civilização baseado em valores superiores havia perdido seu fundamento. A sociedade trocou seus valores e tudo que existe não é senão uma projeção do indivíduo; qualquer coisa que possa ter algum significado não significa nada, porque perdeu a sua validade universal.
 
Nas sociedades mais extremamente injustas, como a nossa (em que ¾ da população não conseguiram superar ainda sequer o patamar do analfabetismo funcional), o declínio dos valores morais superiores parece muito mais acentuado, porque cada um adota como preocupação do viver somente aquilo que entende ser conveniente. Vive-se, portanto, como um escravo dos seus desejos, emoções, impulsos, medos e dos preconceitos. Nada mais é absoluto, salvo a liberdade que cada um concede a si mesmo, liberdade de viver desenfreadamente conforme os seus impulsos. Tudo, então, parece aberrantemente permitido (inclusive tirar a vida das outras pessoas como se fossem insetos). É nesse tipo de sociedade que grande parcela dos habitantes do planeta está vivendo em pleno século XXI (tudo recordando o bellum omnium contra omnes de Hobbes: "guerra de todos contra todos").

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