DIREITO DESPORTIVO
Doping no Esporte
Ao contrário dos esportes olímpicos, UFC não está submetido às regras da Wada
Gustavo Lopes Pires de Souza - 13/02/2015 - 11h57

O esporte mundial se assombrou com os exames que apontaram o doping do lutador Anderson Silva logo após o seu retorno ao octógono.

Considera-se doping o uso de qualquer droga ou medicamento que possa aumentar o desempenho dos atletas durante uma competição. Também é considerado doping a utilização de substâncias que não tragam necessariamente ganho esportivo como a maconha.

A proibição da dopagem tem por objetivo assegurar a paridade de condições entre os competidores. Assim, garante-se que as regras desportivas estabelecidas sejam respeitadas, permitindo-se que os atletas, individualmente ou em equipe, possam disputar as competições com fair play (jogo limpo).

A fim de uniformizar as regras do doping e as substancias proibidas, foi criada em 1999, pelo COI (Comitê Olímpico Internacional), a Wada (Agência Mundial Antidopagem).

A Wada, por sua vez, criou um Código Mundial Antidopagem, que deve ser respeitado por todas as federações filiadas ao Comitê Olímpico Internacional.

Como a Federação Internacional de MMA não é filiada ao COI e, consequentemente, as artes marciais mistas não fazem parte do calendário olímpico, o UFC não é obrigado a seguir as regras da agência, razão pela qual o julgamento de Anderson Silva não se dará com base no Código Mundial Antidopagem.

Doutro giro, o futebol, como modalidade olímpica, tem a obrigação de seguir todas as regras antidopagem estabelecidas pela Wada.

Assim, caso um jogador de futebol faça uso de algum estimulante, diurético, anabolizante ou hormônio, sofrerá penas severas, como ocorreu anteriormente com o atacante brasileiro Jóbson. O doping pode acarretar até mesmo o banimento do esporte.

A importância da garantia da lisura das competições e do combate ao doping é tão grande que o Governo Brasileiro criou a ABCD (Agência Brasileira de Controle de Dopagem) que tem a missão de consolidar a consciência antidopagem e defender, em âmbito nacional, o direito dos atletas de participarem de competições esportivas livres de quaisquer formas de dopagem.

Importante destacar, ainda, o exemplo que os atletas de ponta trazem aos jovens que, muitas vezes, espelham suas atitudes e ações nos seus ídolos do esporte.

Portanto, há um movimento mundial no combate à fraude de resultados desportivos por meio de substâncias proibidas e, para que as competições tenham sua credibilidade assegurada, é imprescindível que haja punições severas aos atletas que utilizem substâncias dopantes.

Gustavo Lopes Pires de Souza é mestre em Direito Desportivo pela Universidade de Lérida (Espanha), diretor do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e coordenador do curso de gestão e direito desportivo da SATeducacional.Autor do livro "Estatuto do Torcedor: A Evolução dos Direitos do Consumidor do Esporte", é auditor do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) da (CBAt) Confederação Brasileira de Atletismo.
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