DIREITO DESPORTIVO
Libertadores também se ganha nos tribunais
Clubes precisam se preparar para evitar surpresas com o Tribunal Disciplinar
Gustavo Lopes Pires de Souza - 20/02/2015 - 11h34

Enfim começa a fase de grupos da competição de clubes mais importante das Américas, a Libertadores.  Neste ano, o Brasil conta com representantes fortíssimos: Atlético Mineiro, Corinthians, Cruzeiro, Internacional e São Paulo. Todos já conquistaram a América.

Com o objetivo de trazer mais transparência, lisura e disciplina às competições, desde 2013 a Copa Libertadores conta com um Código Disciplinar que traz o embasamento normativo do Tribunal Disciplinar da Conmebol que tem a atribuição de julgar os atos de indisciplina dos atletas, clubes, dirigentes e até mesmo dos torcedores.

As decisões tomadas pelo Tribunal Disciplinar da Conmebol poderão ser objeto de recurso que será julgado pela Câmara de Apelações da entidade.

Diante disso, além de montar uma boa equipe, os clubes deverão estudar o Código Disciplinar e disponibilizar um departamento jurídico preparado, pois as decisões do Tribunal da Conmebol podem retirar atletas de jogos importantes, determinar a disputa de partidas sem torcedores e, até mesmo, eliminar um clube da competição.

Ora, uma análise equivocada de um ato de indisciplina ou de um processo disciplinar pode derrubar o planejamento desportivo de um ano inteiro.

Imagine a perda do mando de campo em uma partida de “mata-mata” contra o Boca Juniors, ou a falta de um Ganso, Jadson, Nilmar, Luan ou Fábio em uma partida decisiva?

Um grande exemplo da interferência disciplinar no âmbito desportivo foi experimentado pelo São Paulo, que não pôde estrear o atacante Ricardo Centurión no clássico contra o Corinthians, já que o argentino foi expulso na partida entre Racing e Lanús, pela Copa Sul-Americana de 2013 e condenado a duas partidas de suspensão. Como o jogador não disputou nenhum torneio da Conmebol desde então, terá de cumprir na Copa Libertadores deste ano.

Por todo exposto, é imprescindível que os clubes brasileiros profissionalizem seu departamento jurídico a fim de garantir julgamentos disciplinares justos e impedir eliminações precoces na Libertadores da América.

Vale destacar que, por mais que alguém possa ter relutância em aceitar a possibilidade de contribuição jurídica para um título, e por mais que não se ganhe competições no tribunais, é possível que se perca.

A Portuguesa está aí como exemplo.

Gustavo Lopes Pires de Souza é mestre em Direito Desportivo pela Universidade de Lérida (Espanha), diretor do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e coordenador do curso de gestão e direito desportivo da SATeducacional.Autor do livro "Estatuto do Torcedor: A Evolução dos Direitos do Consumidor do Esporte", é auditor do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) da (CBAt) Confederação Brasileira de Atletismo.
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