CÓDIGO CIVIL
Obra sugere a perspectiva comunicacional para lidar com os problemas do Direito
Lucas Galvão de Britto - 19/11/2011 - 13h09

 

Imaginem se tirássemos todas as palavras do Código Civil. Que restará? Além de algumas folhas de papel em branco, da cola e barbante utilizados para colar os cadernos, da capa de papelão… nada mais. Não há mais vestígio do Código Civil. Não há direito civil.

Com esse sucinto exemplo, o professor espanhol Gregório Robles ilustra a tese que dá nome à teoria por ele criada: todo o direito é texto e, como tal, uma forma de comunicação cuja função é emitir ordens, regular a conduta social.

Salta à evidência, com o exemplo, que o dado linguístico é, a um só tempo, a forma que o direito tem de não só de presentar-se, mas também de formar-se: a linguagem mostra o direito, tal como ele é.

Esse ponto de partida para o conhecimento abre ao intérprete dos textos de direito um leque de possibilidades que permitem o refinamento analítico dos vários campos do saber jurídico, encontrando espaço fértil tanto para as construções teóricas e também para a lida, consequentemente mais precisa, dos conceitos jurídico-normativos no cotidiano profissional.

Em meados da década de 1980, o pernambucano Lourival Vilanova trouxe, de Córdoba, na Argentina, uma cópia do livro Las Reglas del Derecho y las Reglas de los Juegos, lançado em português pela editora Noeses, e presenteou-a ao professor Paulo de Barros Carvalho.

Da leitura do escrito, o professor paulista escreveu ao espanhol dando início à conversação que inspirou a obra coletiva Teoria Comunicacional do Direito: Diálogo entre Brasil e Espanha da editora Noeses.

Desde então, os textos sobre a teoria comunicacional tem ocupado importante espaço em meio às pesquisas desenvolvidas nos programas de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da Universidade de São Paulo e, especialmente, no Grupo de Estudos há 27 anos coordenado pelo professor Paulo de Barros Carvalho.

Esse livro é o resultado do sério trabalho de 13 pesquisadores espanhóis e 15 estudiosos brasileiros que, em meio a diversidade dos temas tratados, encontram na teoria comunicacional do direito sólidas bases para o diálogo científico e aprofundamento de suas análises do fenômeno jurídico.

O trabalho dos coordenadores na escolha dos autores, bem como o esforço empregado pela professora Florence Haret na articulação dos temas tratados, fazem da obra um importante volume tanto para aqueles que ainda não conhecem essa interessante teoria como para os já versados em suas categorias.

 

 

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Obra sugere a perspectiva comunicacional para lidar com os problemas do Direito Obra sugere a perspectiva comunicacional para lidar com os problemas do Direito
Autor:
Paulo de Barros Carvalho, Gregorio Robles
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