CULTURA JURÍDICA
Autor examina alternativas ao sistema prisional com base nos direitos humanos
João Ibaixe Jr. - 21/01/2012 - 15h04

 

O Sistema prisional afronta os direitos humanos? Em resposta a essa pergunta, Rogério Greco nos oferece um panorama aprofundado do sistema prisional brasileiro, destacando sua precariedade e suas mazelas, as quais inclusive foram retratadas no Relatório Anual sobre Direitos Humanos da Anistia Internacional, em sua edição de 2010.

O autor faz incursão com habilidade fruto de sua longa experiência como promotor de justiça e professor, trazendo à tona a grave crise pela qual o sistema passa, fazendo, conforme expressão sua, a “radiografia” de um modelo falido e que nenhum benefício traz à sociedade, não satisfazendo nem aos que pregam penas mais severas, nem àqueles que propugnam alternativas humanizadoras.

Apresentada a problemática do sistema carcerário, o autor propõe um debate entre este e a questão dos direitos humanos, destacando os princípios que fundamentam – ou deveriam fundamentar – o sistema penal. São analisados, então, pontos polêmicos da legislação constitucional e infraconstitucional que deveriam limitar os abusos estatais.

Um dos importantes destaques reside na análise do papel da mídia e como ela, muitas vezes, colabora com a formulação de estratégias e ações públicas que distanciam o sistema prisional das perspectivas de aplicação dos direitos humanos.

Finalizando o trabalho,o autor examina as possibilidades de soluções a serem praticadas por meio de alternativas ao sistema prisional, relacionando direito penal e política criminal, num estudo de bases complexas, o qual é exigido em tempos atuais.

Direitos Humanos, Sistema Prisional e Alternativa à Privação de Liberdade Direitos Humanos, Sistema Prisional e Alternativa à Privação de Liberdade
Autor:
Rogério Greco
Editora: Rogério Greco
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