ORIGENS E ATUALIDADE
Levantamento histórico e entrevistas registram os 70 anos da Justiça do Trabalho
João Ibaixe Jr. - 18/02/2012 - 08h09

 

No dia 1º de maio de 1941, por meio do Decreto nº 6.596/41, foi instalada a Justiça do Trabalho no Brasil, dando cumprimento ao Decreto nº 1237/39, iniciando-se um novo modelo de relação judicial, que visava atender às questões sociais que urgiam já na época.

No ano de 2011, completaram-se sete décadas de vida forense lavoral. Para celebrar a data, a Editora Alameda lançou o livro “Justiça do Trabalho: 70 anos de direitos”, numa muito bem cuidada edição, de autoria dos jornalistas Beatriz Bulla, Fabiana Barreto Nunes, Mariana Ghirello e William Maia. O livro retrata não a cronologia, mas, pode-se dizer, a “biografia” da Justiça do Trabalho, significando que transmite a vida, enquanto existência, do mecanismo institucional trabalhista, desde suas origens até a atualidade presente.

Na primeira parte, têm-se, em divisão de décadas, os acontecimentos sociopolíticos que contextualizam toda a formação do sistema, numa rica pesquisa histórica, colaborando ainda como um exercício de rememoração de fatos importantes no quadro de formação da cidadania brasileira, voltada para a esfera do trabalho. Pode-se verificar ali um percurso da consciência laboral brasileira, em paralelo com o desenrolar de importantes eventos políticos, econômicos e, de certa forma, culturais. A primeira parte já vale a leitura do livro por força de trazer à reflexão a dinâmica pública que constituiu o país ao longo das sete décadas abordadas.

O cotidiano da justiça trabalhista é apresentado na segunda parte. Nela é possível ter-se um retrato também dinâmico das principais dificuldades que tal modelo jurisdicional enfrenta. São examinadas as questões do excessivo número de processos, dos altos custos de manutenção de tal sistema, das lutas travadas para melhorá-lo e das perspectivas para a justiça lavoral do amanhã. 

Destaca-se a possibilidade do leitor fazer a relação entre o Judiciário Trabalhista como instituição, sua relação com o direito material e processual e, numa abordagem não muito usada em livros jurídicos, mas de grande valia para quem pretende conhecer o sistema, o exame das forças sociais dinâmicas que traduzem e fornecem realidade à instituição. Conhece-se a Justiça do Trabalho enquanto se verifica sua realidade. Nada fica num plano etéreo e irreal. Por isso, esta parte completa a anterior, em termos de desconstituir a mera cronologia e efetivar uma historiografia mais completa.

A terceira parte é composta de entrevistas com figuras que se destacaram na atuação forense, judicial e jurisdicional trabalhista. Senti-me atraído pela entrevista de Almir Pazzianotto, que, inconscientemente acompanhando o método de análise do livro, expõe questões de direito aliadas também às da realidade. O mérito do entrevistador é conseguir organizar as perguntas para que o entrevistado levante essa realidade e a apresente ao leitor. 

Há outras entrevistas importantes, inclusive no que tange a demonstrar o conceito enraizado nos operadores do direito de, ao falar do sistema judicial, preocuparem-se com o percurso dos direitos subjetivos dos cidadãos, respectivamente envolvidos, como se houvesse evolução progressiva ao longo do tempo. O conjunto das entrevistas desmistifica tal postura e fornece ao leitor elementos complexos para sua análise.

Por fim, galeria de fotos que sempre fornece o suporte visual para a composição do texto. O livro se torna muito interessante, mesmo para quem, como eu, não milita na esfera trabalhista e que pode, por meio da agradável leitura, conhecê-la até com certa profundidade. Vale a pena para advogados e estudantes, além dos operadores em direito em geral e para o cidadão que quer conhecer a justiça que irá ampará-lo em suas eventuais lides trabalhistas.

Justiça do Trabalho Justiça do Trabalho
Autor:
Beatriz Bulla, Fabiana Barreto Nunes, Mariana Ghirello e William Maia
Editora: Alameda
Quanto: R$ 40

Compre na Livraria Última Instância por R$ 32

Tags: ,
Deixe seu comentário


Apoiadores
Siga a Última Instância