COPA E OLIMPÍADAS
Advogados escrevem manual prático sobre Direito e Infraestrutura
Da Redação - 21/05/2012 - 15h32

 

Fornecer informações úteis ao empresário investidor em infraestrutura no Brasil é a proposta do livro Direito e Infraestrutura – Guia do Investidor. Escrito em linguagem acessível, sem perder a precisão jurídica , esta obra é um guia para os interessados em investir em áreas ligadas à infraestrutura. O livro será lançado nesta segunda-feira (21/5), às 18h30, em São Paulo.

Fruto de uma construção coletiva, o livro foi produzido por um conjunto de especialistas dos diferentes segmentos nele abordados. Os autores são profissionais ligados à Lexnet, oriundos de várias cidades do Brasil ( Fortaleza, Salvador, Porto Alegre, São Paulo, Aracaju, Vitória).

O grupo Lexnet em discussões conjuntas sobre as principais carências atuais dos empresários e investidores nacionais e estrangeiros em áreas estratégicas, concluiu da importância de, antes dos grandes eventos esportivos que são esperados para os próximos anos , se criar um Guia para o Investidor onde fossem apresentados alguns alertas e questões práticas associadas concomitantemente ao Direito e à Infraestrutura. Destas reuniões surgiu a decisão de se produzir este livro.

Abrangente, a obra apresenta o marco legal de cada setor, assim como as diretrizes a considerar nos aspectos trabalhistas e tributários conseqüentes da decisão de investir. 

Na sua parte Geral são apresentados ao leitor as características e tipos de programas de financiamento do BNDES ao investidor e a legislação que conduz ao melhor planejamento tributário na hora de investir, e formas de contratação com o menor risco.

Alertas ao investidor para questões que deve evitar para não se confrontar com a nossa lei que protege o Consumidor e os cuidados que deve ter para não ser responsabilizado penalmente são temas abordados em capítulos da parte Geral do livro.

Na parte Especial , cada segmento ligado à infraestrutura tem um capítulo próprio no qual é tratado o seu marco regulatório. Ela inicia com um histórico recente mostrando as privatizações e programas governamentais que causaram mudanças significativas no setor energético. 

Ao capítulo inicial seguem ?se os de Saneamento Básico , do Setor de Telecomunicações e suas mudanças; dos transportes terrestres , aeroviários e marítimos e os modelos de investimentos em cada uma destas áreas.

Ampliar a infraestrutura brasileira é uma urgência para derrubar o custo Brasil e ampliar a eficiência de sua economia como um todo. Este livro, ao enfocar o investidor e orientá-lo em alguns aspectos pretende ser um instrumento na viabilização do sucesso em investir.

Lançamento
Data: 21 de maio de 2012
Horário: às 18h30
Local: Livraria Cultura — Conjunto Nacional
Endereço: Av. Paulista, 2073 — São Paulo-SP

Direito e Infraestrutura – Guia do Investidor
Autor:
Lucia Vidigal Zimmermann
Editora: LTR
Quanto: R$ 60

Compre na Livraria Última Instância por R$ 48

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