SOCIOLOGIA
Estado e Forma Política: uma leitura da realidade das estruturas sociopolíticas
João Ibaixe Jr. - 03/09/2013 - 14h11

Boa parte de nossa doutrina costuma explicar a evolução histórica da política por meio de fundamentos teóricos baseados em elementos de vontade oculta de divindades ou de Deus ou ainda chancelados em balizas ideológicas nomeadas como “ordem”, “bem comum” ou “vontade de todos”, dentre outros componentes de natureza transcendental.

 

Contra esta corrente e fundado numa leitura da realidade, vem à luz o livro de Alysson Leandro Mascaro, “Estado e Forma Política”, pela editora Boitempo. Utilizando-se de metodologia da escola do marxismo, considerada pelo autor como “a mais alta contribuição para a compreensão do Estado e da política nas sociedades contemporâneas”, a obra pretende enfocar a organização e o funcionamento da sociedade a partir das dinâmicas e contradições internas da estrutura política.

Objetiva ainda a compreensão do Estado e da política de forma mais profunda, superando as mistificações teóricas que ainda se limitam apenas a definições jurídicas ou metafísicas, que legitima o Estado como ente supremo em busca eterna do bem comum. Para isso, segundo o autor, não basta a leitura weberiana ou foucaultiana, pois estas seriam parcialmente críticas, uma vez que não alcançariam o problema em sua profundidade social. Tampouco as teorias de natureza analítica, sistêmica ou funcionalista teriam o condão de mergulhar no cerne da questão, posto que, embora trabalhem o exame das concretudes organizacionais dos padrões políticos, não conseguem acesso às suas raízes históricas e, portanto, às questões mais estruturais e antagônicas. Mesmo as teorias neoinstitucionalistas não dão conta da dinâmica total da reprodução social e de suas respectivas contradições, mantendo viés asséptico e deslocado da realidade.

Para o autor, a compreensão do Estado somente pode ser lastreada na crítica da economia política capitalista, fundada necessariamente numa totalidade social, no seio das explorações, das dominações e das crises da reprodução do capital.

Dividido em cinco capítulos, compondo ensaios autônomos, que se integram na referência constante à figura do Estado, relacionando-o com a forma política, a sociedade, a política propriamente dita, a pluralidade da figura estatal e sua normatização, o livro tenta apresentar o conceito de estado, sua institucionalização e sua efetivação, não como um espaço neutro de albergue de lutas sociais externas a ele, mas como corresponsável pelo abrigo do modelo capitalista que produz a própria luta de classes.

Uma das teses centrais é demonstrar que a democracia não é elemento integrante da sociedade capitalista, nem devem ambos ser considerados fenômenos conexos. Para tanto, busca efetivar o exame das formas jurídicas modernas como mecanismos propiciadores dessa pretendida conectividade, destacando a figura do sujeito de direitos como máscara de agentes econômicos e políticos, que acabam submersos e não revelados em sua atuação cotidiana, posto que protegidos em suas ações pelo manto do exercício de direitos de cidadania.

O livro não é para iniciantes, embora sua linguagem seja acessível, desde que o leitor tenha alguma noção de Ciência Política e de suas correntes teóricas. A questão que surge como problema da obra, em virtude da tentativa de validar o emprego absoluto da metodologia adotada, talvez seja o de valorizar mais a esta do que ao objeto estudado, usando categorias que, diante de escolas diferenciadas e releituras do próprio marxismo, possivelmente falhem em alguns momentos ao traduzir a problemática tão bem oferecida pelo autor nos seus objetivos iniciais.

Mesmo a autor toca nesta questão, a deixar claro que o regime de acumulação não se constitui apenas numa dinâmica de nível econômico, havendo formas sociais e mecanismos políticos e jurídicos que consolidam um núcleo institucional suficiente e adequado à mesma acumulação, compondo, com as informações técnicas e culturais que envolvem meios de informação de massa e formação de valores, um núcleo político-ideológico que sustenta e conforma um modelo capitalista de índole neoliberal, como o do presente.

Sendo assim, se a busca tem finalidade crítica de revelar a dinâmica das relações sociais e sendo o trabalho escrito por um filósofo do Direito – autor de um dos melhores livros sobre o tema da Filosofia do Direito –, surgem perguntas a serem respondidas, como: quais seriam os mecanismos normativos que colaborariam na formação desse núcleo ideológico? Como o Direito e seu instrumento principal, a norma jurídica, auxiliariam na manutenção do Estado e na continuidade da dinâmica capitalista, mesmo em seu momento neoliberal?

Para um leitor da área jurídica, acostumado a teorias dogmáticas muito bem questionadas pelo autor, o problema pode residir em qual linha teria ele que perseguir para a tentativa do alcance de respostas. Com o livro, o leitor pode compreender bem a necessidade de superar concepções contratualistas, positivistas, de natureza transcendental, mas pode ficar a dúvida de que algumas pitadas de direitos humanos para engrossar o caldo do exercício da cidadania seriam suficientes para arrefecer a força da reconhecida exploração capitalista.

Pode ser também uma estratégia do autor, em aguçar a curiosidade do leitor para que este suplique por novo livro deste eminente jurista.

 Estado e Forma Política Estado e Forma Política
Autor:
Alysson Leandro Barbate Mascaro
Editora: Editora Boitempo
Quanto: R$ 32,00

Compre na Livraria Última Instância por R$ 27,20

Tags: ,
Deixe seu comentário


Apoiadores
Siga a Última Instância