DITADURA ARGENTINA
Esquecimento, memória e desaparecimento do poder desaparecedor
Marcus Orione - 05/09/2013 - 12h40

Partindo de suas experiências enquanto militante política sobrevivente de um campo de concentração da ditadura argentina, Pilar Calveiro tece, em Poder e desaparecimento – os campos de concentração na Argentina, impressionante tese de que qualquer poder busca não apenas controlar, mas, acima de tudo, fazer desaparecer aquele que considera disfuncional. Na situação vivida pela autora, o disfuncional seria qualquer ator político, que buscasse a transformação da sociedade Argentina em descompasso com o projeto conservador de nação projetado pelas Forças Armadas, auto-intitulado “Processo de Reorganização Nacional”.

 

Esse “poder desaparecedor”, expressão adotada pelo livro, se organiza a partir de uma burocracia interna que, no caso específico da ditadura argentina, se estrutura no entorno dos campos de concentração e de desaparecimento. Tais campos eram os locais para onde foram levados aqueles que os militares alcunhavam como prisioneiros de uma guerra na qual o principal objetivo era salvaguardar os valores morais mais elevados da sociedade argentina, ligados à preservação de instituições sagradas como a família, a propriedade e a religião. Quem ousasse afrontar tais valores era visto como inimigo, um disfuncional, e deveria desaparecer – no mais das vezes com a extinção física, que atingiu 30 mil pessoas.

Essa extinção dos detidos-desaparecidos era organizada e detalhada no seio do aparelho estatal, sendo as tarefas divididas, de forma a se promover suposta diluição das responsabilidades - em especial na mente das pessoas que a executavam. Estruturada de forma que todos os participantes desse elo se sentissem menos culpados e menos desumanizados num processo de lenta desumanização de outros seres humanos – que, violentamente capturados, sofriam uma série de torturas até o seu extermínio de forma brutal (em geral, os sequestrados eram, depois de dopados, jogados ao mar de aviões, nos chamados voos da morte).

Expressiva parte desses executantes, em relatórios posteriores, diziam que apenas cumpriam ordens legais e desempenhavam as suas funções, tendo, inclusive, no governo Alfonsín sido beneficiados com o perdão pela Lei da Obediência Devida – julgada inconstitucional pela Suprema Corte argentina em 2005. Tais relatos, aliás, nos faz lembrar os relativos aos campos de concentração e extermínio nazistas, detalhados por Hannah Arendt em sua obra Eichmann em Jerusalém – um relato sobre a banalidade do mal.

Assim, todos os agentes estatais (os bandos, os grupos de inteligência, os guardas e os desaparecedores de cadáveres), de forma burocrática – que chegava ao requinte de contar com memorandos e ofícios autorizando as capturas ou futuras execuções -, cumpriam seu papel nessa tenebrosa forma de divisão social do trabalho, constituindo o que foi denominado na obra de “serviço público criminoso”.

De tudo, resta a memória - que, como lembra a autora em entrevista concedida à imprensa argentina, nunca é “absolutamente individual”.

E restar a memória não é pouco, já que essa é um dos principais instrumentos para o desaparecimento do poder desaparecedor.

Resta a memória consubstanciada na versão de um sobrevivente, que nunca saberá a razão pela qual sobreviveu em meio a tanta morte – carregando um pouco da culpa por estar vivo e não morto como os outros milhares.

Resta a memória que guarda uma sobrevivência desprovida de qualquer lógica, mas que carrega consigo a missão de resgatar os fatos que o acometeram assim como aos que desapareceram e não podem mais narrar. O que, aliás, remete a Agamben, que, em  O que resta de Auschwitz? (também da coleção Estado de Sítio, Boitempo), discute esse dilema segundo o qual quem poderia dar um testemunho integral é justamente quem não voltou para contar a história, restando ao sobrevivente esse difícil, mas inescapável, dever da narração.

Enfim, resta a memória, que nunca é “absolutamente individual”.

Resgatadas das trevas, vozes surgem fortes, altissonantes. Clamando por serem ouvidas. Para que os responsáveis por tamanha afronta à humanidade, não quedem impunes. Para que nada, tão violento, acometa novamente os seres humanos. Para que o poder desaparecedor não se sinta confortável em fazer desaparecer, nas situações em que ainda se encontra presente na sociedade moderna, o que entende por disfuncional, diferente.

Não há poder sem resistência é o discurso que permeia o livro. O poder que pretende fazer desaparecer pessoas, simplesmente por não se acomodarem aos limites que estabelece, deve ser resistido. Afinal, como menciona a autora, o julgamento dos comandantes das brutalidades cometidas pela ditadura argentina retirou daqueles que se consideravam deuses (e assim também o eram considerados pela sociedade) a aura de onipotência. Esses mesmos julgamentos como exercício de memória coletiva, a partir dos quais ninguém pode mais dizer que os fatos não ocorreram, evitando, ainda, que sejam olvidados. Como lembra Pilar, no final de sua obra, anistia e amnésia possuem a mesma raiz, a-mnes-is, ou seja, esquecimento. E o esquecimento é o que mais deseja o poder que faz desaparecer o diferente, já que assim permanece impune diante extinção que promoveu e, mais, se afirma como fonte que busca se eternizar no controle.

A partir do instante em que o Brasil dá indícios de que pretende estabelecer o seu ambiente democrático – longe das confissões obtidas mediante tortura nas delegacias, das chacinas de grupos paramilitares nas periferias, da necessidade de alijar o diferente, o disfuncional -, fica a lição dada por Poder e Desaparecimento.

Como lembra Renan Quinalha, em sua obra Justiça de transição – contornos do conceito, ainda que não se possa estabelecer uma relação de causalidade imediata e exclusiva entre os atos da ditadura e a violência institucionalizada do Estado nos tempos atuais, “impossível seria, também, dissociar as limitações dos processos democráticos dessas sociedades (que viveram a experiência das ditaduras) em relação às experiências de autoritarismo recentemente vividas, como se esses fatores fossem independentes entre si”.  

Assim, o nosso ingresso de forma definitiva na democracia impõe, necessariamente, o esclarecimento de todas as atrocidades que aqui foram cometidas nos anos sombrios do regime ditatorial. O resgate de nossa memória sobre os fatos como arma contra o poder desaparecedor. E isso não será possível sem, por exemplo, uma investida corajosa da Comissão Nacional da Verdade ou sem a revisão de uma leitura da anistia que a estende aos agentes de estado que praticaram crimes contra a humanidade. Caso contrário, o poder desaparecedor assombrará para sempre o Brasil.

Como lembra Pilar Calveiro, “se a ilusão da sociedade está em sua capacidade de fazer desaparecer o disfuncional, não menos ilusória é a sociedade civil supor que o poder desaparecedor desapareça através de uma mágica inexistente”.

Enfim, como nação, devemos lutar constantemente para fazer desaparecer o poder desaparecedor, e isto não se dará por magia. Esse certamente é o mais valioso legado dessa excepcional obra de Calveiro.

Poder e Desaparecimento - Os Campos de Concentração na Argentina Poder e Desaparecimento - Os Campos de Concentração na Argentina
Autor:
Pilar Calveiro
Editora: Boitempo Editorial
Quanto: R$ 38,00

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