SOCIOLOGIA
Dinâmica dos juizados especiais cíveis é revelada em pesquisa cuidadosa
João Ibaixe Jr. - 21/01/2014 - 15h28

Na tentativa de solucionar mais rapidamente aos conflitos entre cidadãos, foram criados há cerca de vinte anos os Juizados Especiais, para atender a demandas de pequeno porte. Todavia, meios administrativos mal empregados e a falta de visão de longo prazo, aliados a sobrecarga de serviços, transformaram esse mecanismo judicial em um sistema quase inoperante.

Ciente disto e para evitar a reiterada questão sobre a facilitação de acesso à justiça, Ana Carolina Chasin, mestre e doutoranda em Sociologia, apresenta uma pesquisa do juizado a partir de suas dimensões e fatores internos, buscando indagar aspectos de estrutura e dinâmica do funcionamento da instituição.

Sob esta perspectiva, a obra “Juizados Especiais Cíveis: um estudo sobre a informalização da justiça em São Paulo”, publicada pela Editora Alameda, traz relevantes informações que, se examinadas com cuidado, poderiam permitir o aprimoramento desse modelo jurisdicional.

O leitor não deve esperar a sempre repetida análise dos instrumentos legais que criaram os juizados, com descrição de princípios e procedimentos, mas um panorama amplo e, dentro das possibilidades da pesquisa, aprofundado sobre as forças dinâmicas que se digladiam na constituição dessa forma de jurisdição.

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O livro se inicia com o contexto internacional de movimentos para transformar-se a Justiça, por meio de procedimentos de informalização, num sistema mais acessível à população em geral. Fica claro, assim, que a iniciativa brasileira nasce por força de terem sido suscitadas modificações exteriores à problemática nacional e não por conscientização interna dos problemas da esfera judicial.

Segue com o histórico da formação do modelo brasileiro, que passa pela adoção de mecanismos voltados para solucionar “pequenas causas” e culmina com a criação dos Juizados Especiais, sendo estudados mais detidamente aqueles referentes a demandas cíveis.

Depois são verificadas, mediante cuidadosa pesquisa de campo, as formas de seu funcionamento, desde atendimento inicial até o momento das práticas adotadas nas audiências em que se pretende a solução dos conflitos.

A pesquisa tem caráter sociológico, embora também a autora tenha formação em Direito, colocando a nu as mazelas que emperram e travam o andamento dos Juizados.

Para quem tem interesse em conhecer o sistema judicial para além do formalismo de estudos de leis processuais, é oferecido saboroso prato de agradável leitura, dentro de sua natureza de pesquisa científica. No ambiente ainda positivista da literatura jurídica, mormente a processual, a obra traz novos ares e colabora muito com a reflexão sobre os caminhos que devem ser adotados para a superação dos problemas.

Juizados Especiais Cíveis Juizados Especiais Cíveis
Autor:
Ana Carolina Chasin
Editora: Alameda
Quanto: R$ 42,00

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