TEORIA DO DIREITO
A política dos juristas
João Ibaixe Jr. - 28/02/2014 - 16h48

Como as constituições lidam com a complexidade das relações ocorrentes nas sociedades modernas? Para responder a esta pergunta, Carlos Miguel Herrera nos apresenta “A política dos juristas”, em cuidada edição da Alameda Editorial, com tradução de Luciana Caplan.

O livro trata das teorias jurídicas do político, vale dizer, de como a Teoria do Direito examina a tensa articulação das concepções políticas com os conceitos jurídicos, tendo por eixo central o institucionalismo estatal.

Com a criação do Estado Moderno, a partir da revolução burguesa do século XIX, encontrar o fundamento de legitimidade para a ordenação institucional passa a ser problemática das mais delicadas, sendo este tema o de mais profunda angústia dos juristas.

Para dissecar o problema, o autor examina três teóricos fundamentais, a saber: Max Weber, Hans Kelsen e Carl Schmitt. São eles que fornecem as bases para qualquer discussão atual sobre os elementos fundantes da institucionalização, posto que suas concepções buscam dar conta de objetos como democracia, liberalismo e socialismo, trabalhando com eles sob a perspectiva jurídica. O jurídico, assim, é mais do que um ponto de partida, configurando um horizonte.

As reflexões dos três pensadores revelam com clareza o interstício entre o jurídico e o político, deixando a vista uma espacialidade conceitual comum, na qual ambos os temas não têm existência autônoma. O leitor acaba sendo conduzido, deste modo, a recusar o exame da realidade normativa distante da realidade social, mergulhando na profundidade da dinâmica desta articulação.

A pesquisa mostra que não há transparência entre programas políticos e determinadas conceitualizações jurídicas, ao contrário do que pregam algumas posições essencialistas defensoras de continuidade ontológica. Também não há a preocupação de assinalar compromissos partidários de tal e qual jurista, mas buscar determinar como a política se fixa sobre conceitualizações jurídicas. Isto porque as sistematizações conceituais obedecem ao interesse das transformações estruturais do direito positivo, sendo insuficiente o simples exame do funcionamento das instituições positivadas, pois estas são produto de um programa político indissolúvel, embora não muitas vezes visível. O que se explora é o espaço, a abertura existente entre o direito e sua teorização. Enfim, o autor busca fugir das aproximações que alguns doutrinadores fazem entre o direito e o discurso sobre o direito, reunidos em uma mesma função de legitimação social, mascarada pelo slogan de “guardião da ordem”.

Carlos Miguel Herrera é professor catedrático da “Université de Cergy-Pontoise”, onde dirige o “Centre de Philosophie Juridique et Politique”, sendo dono de uma escrita clara apesar do rigor e da profundidade do tema abordado. Seu livro certamente colaborará muito para aproximar jovens estudantes de temas tão complexos e de autores tão importantes que hoje são lidos à distância.

A Política dos Juristas A Política dos Juristas
Autor:
Carlos Miguel Herrera
Editora: Alameda Editorial
Quanto: R$ 40,00

Compre na Livraria Última Instância por R$ 34,00

Tags: ,
Deixe seu comentário


Apoiadores
Siga a Última Instância