PARA ENTENDER DIREITO
Coleção de livros discute fundamentos do Direito de forma crítica e concisa
Luciana Arroyo - 23/04/2014 - 14h54

Estudantes, profissionais e públicos de diversas áreas interessados em compreender a dimensão do Direito na construção de uma sociedade livre e democrática já têm à disposição a coleção Para Entender Direito. Lançada no mês de março, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, a série de 14 livros aborda com uma linguagem objetiva e crítica, os principais fundamentos do Direito.

Segundo um dos organizadores da série, Marcio Sotelo Felippe, os autores da coleção compartilham a visão comum de que o Direito tem operado conservadoramente em uma sociedade desigual, cheia de conflitos e injusta: “O eixo da nossa coletânea é mostrar para a sociedade que há outras formas de ver e operar o Direito, baseando-se em princípios, na dignidade humana e na justiça social”.

O ex-procurador e atual membro da Comissão da Verdade da OAB Federal estabelece no título que assina a relação entre Direito e Moral, que considera fundamental para a democracia: “Há momentos em que o Direito posto contraria princípios importantes. O filósofo alemão Adorno disse sobre Auschwitz e o Direito nazista que, quando o Direito está acima dos cidadãos, as portas para o terror ficam abertas. Essa realidade não está longe de nós. Basta lembrar Pinheirinho”, afirma Sotelo.

O professor Pedro Estevam Serrano, autor do volume Constituição, enfatiza que embora tenha sido concebida como uma leitura propedêutica, introdutória, a série não abriu mão de abordar os temas de forma crítica: “A coleção é para iniciantes e tem a proposta de falar de fundamentos, mas sem perder a complexidade científica do Direito em razão de simplificação excessiva”. Especialista em Direito Constitucional, o professor afirma que procurou tratar do conceito de Constituição a partir de uma perspectiva crítica e relacionando os tópicos abordados a assuntos da atualidade.

Temas polêmicos

Publicada pela Estúdio Editores.com, a coleção Para Entender Direito traz também os temas Advocacia Pública, Criminologia, Dano Moral nas Relações de Emprego, Direito a Não Discriminação, Direito e Tecnologia, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Execução Penal e Dignidade da Pessoa Humana, Judiciário e República, O Estado, Princípios Penais no Estado Democrático, Prisão e Liberdade e Terceirização. Cada livro custa R$ 24,90 e, por enquanto, os volumes podem ser adquiridos somente pelo site da editora. Há a expectativa de que, em breve, a coletânea esteja disponível também na livraria Saraiva.

A série terá continuidade e está previsto o lançamento de novos títulos para o segundo semestre deste ano. Dentre os temas que estão sendo preparados, alguns bastante polêmicos, como legalização das drogas, aborto e internação compulsória.

Coleção Para Entender Direito Coleção Para Entender Direito
Autor:
Marcio Sotelo Felippe e Marcelo Semer
Editora: Estúdio Editores
Quanto: R$ 24,90

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