DOENÇAS E MACHUCADOS

Defensoria Pública processa entidade por maus tratos a autistas

Da Redação - 01/08/2011 - 12h56

A Defensoria Pública de São Paulo processou a Casa de David Tabernáculo Espírita para Excepcionais de São Paulo e o Estado por maus tratos de duas pessoas portadoras de autismo. O pedido de indenização por danos materiais e morais é de 200 salários mínimos para cada um dos autores. A entidade é conveniada com o Estado para prestação de atendimento dos autistas. 

De acordo com a Defensora Pública Renata Flores Tibyriçá, que assina a ação, a entidade apresenta diversas irregularidades, atestadas inclusive com laudos técnicos realizados por representante da Secretaria de Saúde, por perito judicial e por assistente técnico da Defensoria Pública.

“As pessoas com autismo eram alocadas em uma enfermaria, sem qualquer distinção de idade, gravidade ou mesmo força física, onde ficavam aprisionados por grades. O banheiro utilizado era comum, com vasos sanitários sem tampa e sem papel higiênico disponível”, exemplificou a Defensora.

Segundo Renata, mães dos pacientes que procuraram a Defensoria afirmaram que sofreram restrições de visitas aos seus filhos após denunciarem as irregularidades. E que podiam ver seus filhos apenas nas áreas externas da instituição, e não mais no local onde os pacientes recebiam o tratamento. 

Devido às reclamações, os pacientes foram transferidos para outra entidade conveniada com o Estado, onde passaram por diversos exames clínicos e psicológicos que demonstraram que eles estavam com diversas doenças que não possuíam antes da internação na Casa de David, como desnutrição, micose, piolho, escoriações nos braços e pernas, etc.

“A indenização é uma forma de compensar e advertir pelos danos morais sofridos. A recompensa é capaz de minimizar os problemas causados pela não fiscalização do Estado e pelo serviço de má qualidade ao qual os pacientes foram submetidos; e a advertência serve para que esse ato não se repita, já que outras pessoas com autismo se encontram no mesmo local”, afirmou Renata.

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