DEBATE
Câmara aprova audiência no congresso para discutir caso do blog Falha de S. Paulo
Da Redação - 31/08/2011 - 17h38

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara aprovou a realização de uma audiência pública para discutir o processo e a decisão judicial que tirou do ar o blog Falha de S. Paulo a pedido do jornal Folha de S. Paulo. A iniciativa do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) prevê convites para ouvir representantes dos dois lados.

Do blog serão convidados os irmãos criadores do site, Lino e Mario Ito Bocchini, que consideram a decisão uma censura. E da parte do jornal serão chamados para falar publicamente no Congresso Nacional o dono da Folha Otavio Frias Filho, o editor-executivo Sérgio Dávila, a advogada do jornal Taís Gasparian e o secretário de redação Vinícius Mota.

“Vamos também convidar a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) e outras entidades para participarem dessa audiência”, afirmou Pimenta.

O caso

Em setembro de 2010, os irmãos Mário e Lino Ito Bocchini criaram o blog Falha de S. Paulo, uma paródia ao jornal a Folha de S. Paulo. Após um mês no ar, o jornal entrou na Justiça para pedir a retirada do blog e indenização por danos morais. O juiz Nuncio Theophilo Neto da 29ª Vara Cível da capital de São Paulo acolheu o pedido, determinando a retirada do blog da internet.

O jornal alega “uso indevido de marca”, por causa da semelhança entre os nomes Folha e Falha e porque o logotipo do site era inspirado no do jornal.

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