OUTRO LADO

Opportunity contesta versão do MPF sobre provas da Operação Satiagraha

Da Redação - 09/02/2012 - 19h31

A assessoria de imprensa do banco Opportunity enviou uma nota, ao Última Instância, rebatendo informações da notícia "MPF apela ao TRF-3 para que prossiga ação penal de lavagem contra Dantas" publicada nesta quinta-feira (9/2). Segundo informou o banco, a matéria teria sido construída apenas com a versão do Ministério Público Federal. 

Em nota, o banco afirma que a Operação Satiagraha teria sido uma fraude comandada pelo delegado Protógenes Queiroz. "O objetivo era prender, mesmo após as investigações policiais constatarem a inexistência de crime por parte do Opportunity, o que está comprovado em documentos", diz trecho.

A assessoria destaca também que o MPF anteriormente recomendou, no STJ, a anulação da operação por suas ilegalidades.  

Veja a íntegra da nota enviada ao Última Instância

A reportagem intitulada “MPF apela ao TRF-3 para que prossiga ação penal de lavagem contra Dantas”, que foi ao ar, às 16h30, faz uma retrospectiva do processo, baseada na versão do MPF-SP, e, por isso esquece de colocar pontos importantes para reflexão do leitor.

Seguemos devidos esclarecimentos.

1) A Satiagraha, comandada pelo delegado Protógenes Queiroz, foi uma fraude armada para atendera interesses privados e políticos. O objetivo era prender, mesmo após as investigações policiais constatarem a inexistência de crime por parte do Opportunity, o que está comprovado em documentos.  Quanto aos interesses que levaram à execução da operação fraudada, as investigações — que estão em andamento — devem apontá-las.

2) Em novembro de 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, por 9 votos a 1, que as prisões de Daniel Dantas na operação Satiagraha foram contra a Lei.

3) Parecer do Ministério Público Federal, no julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recomendou a nulidade da Satiagraha por suas ilegalidades. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 7 de junho de 2011,  acata o parecer do MPF e anula a Satiagraha.  

4) Protógenes Queiroz, à época delegado e comandante da operação, foi condenado por fraude processual e violação de sigilo funcional. O Ministério Público Federal entendeu também que ele deve responder pelos crimes de prevaricação e corrupção passiva. Vai ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (em função de ter foro privilegiado já que foi eleito deputado na esteira dos votos do palhaço Tiririca).

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