ESPECIAL
25 anos de Constituição Federal
Políticos, juristas e acadêmicos de diversas áreas comentam o legado daquela que ficou conhecida como a “Constituição Cidadã”
Da Redação - 13/10/2013 - 10h00

O Última Instância preparou uma série de reportagens para os 25 anos da Constituição Federal promulgada em outubro de 1988. Nestas matérias, publicadas desde o último 5 de outubro, o Última Instância conversou, entre outros, com políticos que tiveram papel relevante na elaboração da Carta, como José Genoino e Plínio de Arruda Sampaio. Há também um artigo de Jorge Luiz Souto Maior, que destaca o papel dos trabalhadores na elaboração da Constituição. O Especial ainda traz reportagens com juristas e acadêmicos de diversas áreas que avaliam o legado e a importância daquela que ficou conhecida como a “Constituição Cidadã”. Confira abaixo as matérias do Especial.

Para Genoino, Assembleia Constituinte foi uma grande vitória da democracia
Por Luka Franca
"[A elaboração da Constituição] não partiu de um projeto ou de um anteprojeto, começou das comissões, das subcomissões temáticas e da participação popular, como estava [previsto] no regimento interno." Para o ex-presidente do PT, José Genoino, o processo de elaboração da Constituição de 1988  foi um momento importante para o debate político democrático. Em entrevista concedida ao Última Instância, ele aponta os motivos pelos quais a Constituinte foi considerada um espaço privilegiado para atender as demandas da sociedade no final dos anos 80, quando "havia um poder Executivo esvaziado pelo fracasso do Plano Cruzado e um poder Judiciário que vinha do período de legitimação da Ditadura". Leia mais

Relação entre Constituição e governabilidade é tema de debate entre acadêmicos
Por Igor Truz
“A crítica mais comumente citada é a 'Tese da Miopia', na qual especialistas defendem que, após o regime autoritário, houve na Constituição a valorização excessiva de ideais liberais, que restringiram o poder executivo de modo a promover a “limpeza do entulho autoritário”, explica, durante palestra ministrada na Faculdade de Direito da FGV (Fundação Getúlio Vargas), Fernando Limongi, cientista político e professor da Universidade de São Paulo. Para ele, no entanto, este não foi o paradigma adotado durante o processo Constituinte. Leia mais

"Constituição de 1988 é a mais avançada que o Brasil já teve", afirma Plínio de Arruda Sampaio
Por Luka Franca
Para Plínio de Arruda Sampaio, o regimento interno da Assembleia Constituinte de 1988 contribuiu para a participação popular na elaboração da Carta Magna. Segundo ele, durante a Constituinte mais de 30 mil pessoas passavam por dia no Congresso Nacional para apresentar demandas aos deputados. Leia mais

"O essencial do estudo da Constituição é a aprendizagem sobre cidadania"
Por Ayrina Pelegrino
Sendo um marco jurídico, como dizem os especialistas, que possibilitou avanços significativos na sociedade brasileira, a Constituição de 1988 deveria ser ensinada nas escolas? Para a especialista em Direito Constitucional e colunista do Última Instância, Christianne Boulos, o ensino da Constituição no contexto do preparo para a cidadania é possível e desejável desde os primeiros anos do ensino fundamental, devendo ser feito de maneira constante e progressiva, com os métodos, linguagens e materiais adequados a cada nível de ensino, levando em consideração as expectativas de aprendizagem apropriadas a cada fase de desenvolvimento do aluno. Leia mais

Leia também o especial feito pelo Última Instância quando a Constituição fez 20 anos

Nestes 25 anos da Constituição, o MP teve mais acerto do que erros, diz promotor
Por Rôney Rodrigues
Com a Constituição Federal de 1988, diversos direitos foram sacramentados para o cidadão. E o MP (Ministério Público) foi incumbido de ser a instituição do Estado responsável pela proteção, em plano coletivo, desses direitos. Foi um momento de grande mudança para a estrutura de atuação do MP. Saía a figura demandista do “agente processual” e entrava um MP resolutivo, em que os promotores seriam “agentes políticos”. Leia mais

Artigo: Os 25 anos da Constituição Social
Por Jorge Luiz Souto Maior
Muito se tem falado a respeito dos 25 anos da Constituição, mas pouca relevância tem sido dada ao papel que os trabalhadores tiveram no processo de redemocratização do país, que levou à Constituinte. Na época, embora o mundo já estivesse assombrado pelas ideias neoliberais, no Brasil era produzido um dos documentos, como hoje ainda se considera, mais relevantes na proteção dos direitos sociais, e isso só foi possível em razão do papel que os trabalhadores tiveram na superação da ditadura militar. Leia mais

"A Constituição é um pacto de modernização conservadora", analisa filósofo do direito
Por Paulo Cézar Pastor Monteiro
Elaborada em cenário político ainda influenciado pela ditadura militar, mas ao mesmo tempo sensível ao fortalecimento de movimentos sociais e políticos, a Constituição de 1988 é um “pacto de modernização conservadora” no Brasil. Essa é a tese defendida pelo filósofo do Direito, o professor da USP, Alysson Mascaro. Leia mais

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