CÂMARA DOS DEPUTADOS
PL obriga instalação de alarme para caçamba levantada em caminhões
Projeto de lei pretende alterar artigo do Código de Trânsito; objetivo é que sinal sonoro chame a atenção dos motoristas
Agência Câmara - 09/02/2014 - 14h52

O PL (Projeto de Lei) 5528/13, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a instalação de alarme nos caminhões com caçamba-basculante, para alertar o motorista quando a caçamba estiver levantada. Apresentada pelo deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), a proposta muda o artigo do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) que enumera os equipamentos obrigatórios para que veículos possam trafegar com segurança.

A lei pretende evitar que voltem a acontecer acidentes como ocorrido no Rio de Janeiro, quando um motorista de caminhão que trafegava com a caçamba levantada derrubou uma passarela na Linha Amarela. A colisão aconteceu no dia 28 de janeiro, provocou a morte de cinco pessoas e feriu outras quatro, uma delas o próprio motorista do caminhão.

Bulhões disse que a instalação do alarme não custa caro. Segundo ele, alguns motoristas de caminhão já vêm instalando o dispositivo sonoro por conta própria ao custo médio de R$ 50.

O objetivo do projeto é tornar o equipamento obrigatório para todos os caminhões com caçamba-basculante: "Alguns veículos já têm um sistema de travamento - porém, comprovadamente falho - e alguns veículos têm um sinal luminoso. Entre tantos sinais de alerta que contém o painel de um caminhão, ali está um sinalzinho luminoso alertando o motorista que a caçamba está erguida e o carro em movimento”, disse o autor da proposta.

O deputado Bulhões acrescentou que a ideia é que haja um sinal sonoro caso a caçamba esteja afastada do chassi e “que esse sinal sonoro venha a chamar a atenção do condutor se ele estiver em movimento."

O projeto tramita em conjunto com o PL 5669/09 nas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.

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