DIREITOS HUMANOS
Uganda perde pelo menos US$ 90 mi após ‘lei da homofobia’
Banco Mundial suspende empréstimo e países como EUA, Noruega e Holanda também ameaçam congelar auxílio financeiro
Do Opera Mundi - 01/03/2014 - 11h41

A Uganda teve um empréstimo de US$ 90 milhões (R$ 210 milhões) suspenso pelo BM (Banco Mundial) na quinta-feira (27/2), após a adoção da lei que pune até com prisão perpétua atos homossexuais no início desta semana. Além do BM, diversos senadores norte-americanos têm ameaçado reduzir o auxílio financeiro ao país africano – que espera receber até US$ 456 milhões (pouco mais de R$ 1 bi) em 2014 dos EUA. Suécia, Dinamarca, Holanda e Noruega também anunciaram o congelamento de parte da ajuda bilateral.

“Nós queremos garantir que os objetivos de desenvolvimento do país não serão afetados negativamente com a entrada em vigor dessa nova lei”, declarou o BM em comunicado. O empréstimo do Banco Mundial tinha o intuito de melhorar o sistema de saúde do país africano. No entanto, no mesmo dia, Uganda reagiu, assegurando que o Ocidente podia “guardar sua ajuda” e que o país poderia “continuar a se desenvolver” sem seu auxílio.

Desde segunda (24/2), Uganda endureceu sua legislação contra a homossexualidade, que pune com prisão perpétua atos homossexuais e penaliza em até 14 anos a “promoção e o reconhecimento” de tais atos. “Nós, africanos, nunca procuramos impor nosso ponto de vista a outros”, criticou o presidente Yoweri Museveni na ocasião à AP, acrescentando que não estava preocupado com o efeito que a nova lei terá nas relações internacionais do país.

Dois dias após a implementação da medida, o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, comparou a “lei da homofobia” com as legislações da Alemanha nazista e da África do Sul durante o apartheid. “Se você observar os judeus ou os negros sob a ótica dessa lei é como se estivéssemos na Alemanha dos anos 1930 ou na África do Sul sob apartheid nos anos 1950 e 1960”, declarou Kerry, na quarta-feira (26/2).

Os Estados Unidos, que são uma das principais potências que doam recursos à Uganda, já haviam alertado que a assinatura da lei complicaria a relação entre os dois países. Na semana passada, o presidente Barack Obama advertiu que a norma seria um retrocesso na proteção dos direitos humanos.

A homossexualidade é ilegal em 38 de 54 países africanos, mas a oposição ocidental a tais leis é frequentemente interpretada como uma “tentativa de imperialismo social” aos olhos do presidente ugandense Yoweri Museveni. Na semana passada, ele assinou outra lei contra a pornografia que, entre outros comportamentos "insidiosos”,  proíbe e pune o uso da minissaia.

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