CONTRA DECLARAÇÕES
Ministério Públicoe e Amperj recorrem ao CNJ contra Siro Darlan
Em blog, desembargador afirmou que liberdade no Brasil “é uma peça de ficção” na sociedade
Agência Brasil - 18/08/2014 - 09h20

O MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) e a Amperj (Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) recorreram à Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra o desembargador Siro Darlan, por declarações consideradas ofensivas em relação ao Ministério Público, dadas pelo magistrado à imprensa.

Assinada pelo procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, e pelo presidente da Amperj, Luciano Oliveira Mattos de Souza, a reclamação, feita na sexta-feira (16/8), contra Darlan menciona entrevista do desembargador à BBC Brasil em que ele classifica a atuação do MP de “inutilidade” e faz outras análises depreciativas, segundo as instituições que recorreram ao CNJ.

Um dia antes, o TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) também abriu processo para apurar quebra de decoro do magistrado por causa das declarações. A entrevista à imprensa ocorreu em meio à decisão do magistrado de libertar 23 ativistas acusados de participar de atos violentos durante manifestações na capital fluminense e por considerar que as prisões foram decretadas ilegalmente.

Em nota publicada em seu blog, no último domingo (17), Darlan defendeu a independência dos juízes, “que não pode ser confundida com privilégio” e sugeriu que, diante das representações do TJ e do MP, a liberdade no Brasil “é uma peça de ficção” na sociedade.

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