SUPREMO
Julgamento sobre a validade da desaposentação é novamente adiado
Decisão foi suspensa após pedido de vista da ministra Rosa Webber
Da Redação - 29/10/2014 - 23h51

O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu pela segunda vez, nesta quarta-feira (29), o julgamento sobre a desaposentação, que trata da possibilidade de aposentados poderem rever o benefício caso voltem a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A decisão sobre a validade da desaposentação foi suspensa por um pedido de vista da ministra Rosa Weber. Não há data para a retomada do julgamento.

Há duas semanas, o julgamento foi suspenso após voto parcialmente favorável do relator Luís Roberto Barroso. que estabeleceu critérios para a Previdência Social  recalcular o novo benefício. Na ocasião, como três ministros não estavam presentes, optou-se pelo adiamento. O ministro Marco Aurélio adiantou que não reconhece o termo desaposentação mas admite o recálculo.

Já Dias Toffoli e Teori Zavascki votaram pela impossibilidade de receber o benefício.

No caso, os ministros do Supremo julgam recurso de um aposentado que pediu ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a interrupção do pagamento da atual aposentadoria por tempo de serviço e a concessão de um novo benefício por tempo de contribuição, com base nos pagamentos que voltou a fazer quando retornou ao trabalho.

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