C&A é condenada a indenizar funcionária demitida por ser “feia” e “idosa”
Da Redação - 05/09/2008 - 17h50
A 7ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) manteve decisão que condenou a empresa C&A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil a uma ex-funcionária chamada por seus chefes de “feia” e “idosa”.

Segundo informações do processo, diversas testemunhas confirmaram que os superiores hierárquicos da empregada a discriminavam dizendo que “ela era bonita do pescoço para cima, e, do pescoço para baixo, era feia”. Ainda de acordo com as testemunhas, a partir dos 22 anos as moças já eram encaradas como idosas na empresa.

Outra testemunha do caso afirmou que os chefes, além de praticarem preconceito, estimulavam o comportamento preconceituoso das funcionárias mais novas, que repetiam frases provocativas do tipo “eu sou jovem, sou bonita, meu chefe me acha o máximo”.

A funcionária, após ser demitida, moveu ação contra a empresa solicitando indenização por danos morais. Para ela, ficou claro que sua demissão se deu em função da idade e da aparência física. A autora da ação foi contratada como vendedora pela empresa aos 28 e demitida aos 38 anos, informou o TST.

A 9ª Vara do Trabalho de Curitiba condenou a C&A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil.

A C&A contestou a condenação, argumentando que a sentença contraria os dispositivos constitucionais. Mas o TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 9ª Região (Paraná) rejeitou as alegações da empresa, o que levou a empresa a interpor recurso de revista, insistindo na reforma da decisão, cujo seguimento foi negado pelo vice-presidente do TRT. Na tentativa de “destrancar” o recurso de revista, a empresa reiterou suas alegações ao TST, em agravo de instrumento.

O TST, por sua vez, negou o apelo, considerando correta a decisão do Regional. Durante a votação, o presidente da 7ª Turma, ministro Ives Gandra Martins Filho, considerou importante destacar o teor da decisão do TRT, que havia considerado o duplo objetivo da indenização – de compensar os prejuízos morais da trabalhadora e penalizar o infrator, para impedi-lo de repetir a prática discriminatória.

Para o relator do caso, ministro Guilherme Caputo Bastos, ficou demonstrado que o valor da indenização foi arbitrado segundo os fatos apresentados nos autos e atendem ao princípio da razoabilidade.

A C&A, por meio da assessoria de imprensa, afirmou que não foi notificada da decisão e, portanto, não irá se pronunciar.
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