Sábado, 25 de março de 2017

Barbosa determina inclusão de condenados do mensalão em cadastro de inelegíveis do CNJ

23 de maio de 2014

Em portaria editada nesta quinta-feira (22/5), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, determinou a inclusão dos condenados no julgamento do mensalão no CNCIAI (Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que implique Inelegibilidade). Esse banco de dados foi criado em 2013 pelo CNJ (Conselho nacional de Justiça) para facilitar a consulta de tribunais eleitorais.

A ordem foi dada em portaria publicada pelo Diário da Justiça eletrônico.

Entre os condenados estão o ex-ministro da Casa Civil no governo Lula, José Dirceu e os ex-deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP), José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT), Roberto Jefferson (PTB-RJ), Pedro Correa (PP-PE), Bispo Rodrigues (ex-PL-RJ), Romeu Queiroz (PTB-MG), entre outros.

A medida é meramente formal, já que eles se encontram inelegíveis desde a condenação.

Ao todo, 24 réus foram condenados por crimes como corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas.

A maioria dos condenados cumpre pena em presídios de Brasília e Minas Gerais desde novembro do ano passado. O primeiro a poder deixar a prisão será Genoino a partir de agosto deste ano.

Tags: , , , , , , , , , ,

Comentários