Segunda-feira, 29 de maio de 2017

Cristiano Paz

Condenado a mais de 25 anos de prisão, publicitário era sócio de Marcos Valério
Da Redação

 

Acusado pelos crimes de corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro, o publicitário Cristiano Paz foi condenado a 25 anos, 11 meses e seis dias de prisão, terceira maior pena entre os réus da Ação Penal 470, e multado em mais de R$ 2,5 milhões.

Sócio das empresas SMP&B e Graffiti, Paz foi acusado, juntamente com Marcos Valério e Ramon Hollerbach, de ter montado a estrutura que permitiu a distribuição do mensalão. Segundo o Ministério Público, as empresas de publicidade SMP&B e DNA atuavam na obtenção de empréstimos bancários para repassar as verbas aos políticos envolvidos.

As penas de Paz correspondem às fixadas ao réu Ramon Hollerbach para os crimes coincidentes mas, no total, ficou menor porque Paz não foi condenado pelo crime de evasão de divisas envolvendo o publicitário Duda Mendonça e a sócia Zilmar Fernandes.

No julgamento, o advogado Castellar Modesto Guimarães Filho refutou todas as acusações, afirmando que Paz não tinha responsabilidade pela administração das agências de Marcos Valério. Durante a sustentação oral, Castellar Guimarães disse que seu cliente não poderia ser considerado criminoso apenas porque era sócio de Marcos Valério na empresa SMP&B Comunicação.

Para condenar e definir a pena de Paz, o relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, levou em consideração o artigo 59 do Código Pena. Pelo crime de formação de quadrilha, o sócio de Valério foi condenado a 2 anos e 3 meses de prisão.

Pelo delito corrupção ativa, Paz foi condenado em três episódios: no crime envolvendo o ex-presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, a pena foi de 2 anos e 6 meses de reclusão; no envolvimento com deputados federais da base aliada do Governo Federal, foi condenado a 5 anos e 10 meses e; na corrupção ativa envolvendo o diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, a pena foi de 2 anos e 8 meses de reclusão.

Pelo crime de lavagem de dinheiro, praticado 46 vezes em continuidade delitiva, a condenação foi de 5 anos e 10 meses de reclusão. No crime de peculato em relação à Câmara dos Deputados, Paz foi condenado à pena de 3 anos de reclusão e, com relação ao peculato que envolve o Banco do Brasil, o réu foi condenado à pena de 3 anos, 10 meses e 20 dias de prisão.

Embargos

Em abril de 2013, o advogado de Paz recorreu pedindo a anulação do acórdão, alegando que o texto estava incompleto. Segundo Castellar Guimarães, o acórdão precisava ser reescrito e republicado porque houve supressão de falas e votos dos ministros Celso de Mello e Luiz Fux. “Como Celso votou no tópico de lavagem oralmente, todo o voto foi cancelado”, argumentou.

O advogado apontou falhas em cada um dos tópicos de condenação e pede a absolvição de Cristiano Paz de todos os crimes. Segundo Castellar Guimarães, houve omissão do relator Joaquim Barbosa em relação a provas apresentadas pela defesa, especialmente em depoimentos. Um mês depois, Castellar Guimarães entrou  com novo recurso pedindo análise de embargos infringentes.