Segunda-feira, 29 de maio de 2017

Emerson Palmieri

Ex-tesoureiro do PTB foi condenado a 4 anos de prisão e multa de R$ 228 mil

Da Redação

O ex-tesoureiro do PTB foi acusado de ter participado de negociações com o PT, nas quais teria intermediado repasse de R$ 4 milhões para o partido. Embora a defesa tenha afirmado que ele apenas cumpria ordens da direção do PTB, Emerson Palmieri  foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e a uma pena de 4 anos de prisão, mais o pagamento de R$ 228 mil em multas

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O advogado de Palmieri, Itapuã Prestes de Messias, argumentou que o crime de corrupção passiva é um tipo penal praticado por funcionário público, posição que o ex-tesoureiro não exercia. Contudo, para este delito a Procuradoria Geral da República pede a  absolvição do petebista. 

De acordo com a defesa de Palmieri, os R$ 20 milhões prometidos por José Genoíno e José Dirceu eram fruto de uma associação política entre o PTB e o PT para as eleições municipais de 2004. “Ele teria guardado o dinheiro no cofre sem ter consciência de que estava ‘escondendo’ o dinheiro, portanto, sem saber que era ilegal”, afirma Prestes de Messias.

Segundo o advogado, a conduta que tipifica os crimes de lavagem e de corrupção passiva  “deve ser cristalina na forma do tipo penal, inclusive na demonstração do dolo”. Messias destaca que a Procuradoria denomina a participação de Palmieri como “auxiliar”, o que afastaria seu cliente das práticas dos crimes.

Nas alegações finais, o advogado destaca diversos depoimentos, inclusive o do presidente do PTB, Roberto Jefferson, o qual afirma que Palmieri “sabia apenas que fora realizado uma composição política entre PTB e PT”, e que o Partido dos  Trabalhadores  iria contribuir financeiramente para as  campanhas eleitorais de seu partido.

Entretanto, o MPF afirma que em 2003 foram repassados R$ 1 milhão para o antecessor de Roberto Jefferson na presidência do PTB, José Carlos Martinez. Segundo o Ministério Público, o repasse, intermediado por Palmieri e pelo ex-deputado do PTB, Romeu Queiroz, foi para a compra apoio político nas votações das reformas da previdência e tributária. A acusação afirma que houve  ainda um repasse  de R$ 5 milhões, também auxiliados por Palmieri e Queiroz, tendo como troca a garantia de que bancada do PTB iria “votar a favor de matérias do interesse do Governo Federal”. Este acordo teria ocorrido quando a presidência do partido já era exercida por Roberto Jefferson.

Sobre a acusação de venda de apoio político, Romeu Queiroz teria recebido, R$ 102,8 milhões, também “valendo-se o acusado do sistema de lavagem de dinheiro viabilizado pelo Banco Rural”. Relativamente “a esse último fato, de autoria do então Deputado Federal Romeu Queiroz, muito embora a denúncia tenha atribuído a coautoria do delito a Emerson Palmieri, não se colheu provas de que o acusado contribuiu de qualquer modo para a prática do crime, impondo-se, quanto a esse evento específico, a sua absolvição”, mantendo, o pedido de condenação do acusado por corrupção passiva em coautoria com Roberto Jefferson.

Para a defesa, o MPF não conseguiu demonstrar que Palmieri contribuiu para o esquema de compra de apoio, “com vínculo subjetivo, psicológico, e que ajudou outros envolvidos no escândalo”.