Quarta-feira, 26 de abril de 2017

Enivaldo Quadrado

Ex-sócio de corretora é condenado por formação de quadrilha e absolvido por lavagem de dinheiro
Por Paulo Cézar Pastor Monteiro

 

Condenado a três anos e seis meses de prisão, Enivaldo Quadrado, ex-sócio da corretora Bônus Banval, vai cumprir pena alternativa. Ao julgar os embargos declaratórios de Enivaldo, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que, em em vez da prisão, o réu terá que pagar multa de 300 salários-mínimos, que deverá ser destinada à uma entidade sem fins lucratrivos, e terá que prestar serviços à comunidade. A carga horária de trabalho será equivalente a uma hora por dia de condenação.

Inicialmente, Quadrado foi condenado a 5 anos e 9 meses. No entanto, o ministro Marco Aurélio mudou seu voto e inocentou o réu do crime de formação de quadrilha, reduzindo a pena.

Quadrado era acusado pelo MPF (Ministério Público Federal) de ter repassado dinheiro das agências de Marcos Valério para parlamentares do PP, os quais, teriam dado em troca apoio político para o governo Lula no Congresso.

A defesa de Quadrado, representada pelo mesmo escritório que defendeu seu sócio, Breno Fischberg, negou que suas atividades tivessem alguma relação com lavagem de dinheiro. O advogado Antônio Sérgio Pitombo alegou que as operações da corretora foram transparentes e que “inexistiu menção à contribuição dos sócios da Corretora Bônus Banval em qualquer das aludidas etapas do delito”.

Em relação ao crime de formação de quadrilha, a defesa afirmou que Quadrado não cometeu o delito. “Faz-se necessário demonstrar que, no presente caso, são atípicas as condutas imputadas aos acusados, uma vez que: (i) eles jamais se associaram a quaisquer outros indivíduos, para a prática de pluralidade de crimes; (ii) eles jamais se associaram, intencionalmente (dolo – genérico e específico), a quaisquer outros indivíduos, com estabilidade e permané fatos narrados na acusação.”

O ministro Joaquim Barbosa, relator da ação, chegou a argumentar que a pena de Quadrado deveria ser agravada em relação ao sócio porque teria incitado funcionários a participar do esquema de lavagem de dinheiro.