Sexta-feira, 24 de março de 2017

Genoino se apresenta e vai cumprir pena na Penitenciária da Papuda

1 de maio de 2014

Da Agência Brasil

O ex-deputado José Genoino (PT-SP) se apresentou na tarde desta quinta (01/05) no CIR (Centro de Internamento e Reeducação), localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, em cumprimento à decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa. Genoino deixou o Condomínio Quintas do Sol, no Lago Sul, por volta das 15h, acompanhado por dois agentes penitenciários, pelo advogado Claudio Alencar e por assessores.

Barbosa determinou na quarta (30/04) o prazo de 24 horas para que Genoino voltasse à prisão para cumprir a pena de quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto, definida na Ação Penal 470, processo do mensalão. Desde novembro do ano passado o ex-deputado estava em prisão domiciliar temporária.

A decisão de Barbosa foi tomada após o resultado de um novo laudo, elaborado por uma junta médica do HUB (Hospital Universitário de Brasília). Os profissionais concluíram que o estado de saúde do ex-parlamentar não é grave.

Segundo o presidente do STF, Genoino deve voltar a cumprir a pena no presídio, pois dois laudos, feitos pela junta médica, concluíram que o “quadro clínico do condenado não apresenta a gravidade alegada”. Na decisão, Barbosa também destacou que o ex-deputado poderá ser acompanhado pelos médicos de sua escolha e terá garantia de atendimento médico, se precisar.

Na defesa apesentada, antes da decisão do presidente do Supremo, o advogado Luiz Fernando Pacheco alegou que Genoino cumpra prisão domiciliar definitiva. De acordo com o advogado, Genoino é portador de cardiopatia grave e não tem condições de cumprir a pena em um presídio, por ser “paciente idoso, vítima de dissecção da aorta”. Segundo Pacheco, o sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento médico adequado.

Pela manhã, Genoino recebeu a visita do irmão, o deputado federal José Guimarães (PT-CE), que saiu há pouco, depois que o comboio partiu em direção à Papuda. Um grupo de cinco militantes petistas esperava Genoino na entrada da penitenciária, carregando bandeiras do partido e gritando palavras de apoio.

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