Sábado, 25 de março de 2017

João Paulo Cunha

Ex-presidente da Câmara pega mais de 9 anos por peculato, corrupção e lavagem

Por Felipe Amorim

Presidente da Câmara dos Deputados à época do escândalo, o parlamentar João Paulo Cunha foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão, além do pagamento de multa no valor de R$ 360 mil. Atualmente deputado federal em seu quinto mandato, Cunha foi considerado culpado nos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

De acordo com a acusação do MPF (Ministério Público Federal), João Paulo Cunha teria recebido propina no valor de R$ 50 mil do publicitário Marcos Valério para, em troca, favorecer uma de suas empresas — a SMP&B — em uma licitação para um contrato com a Câmara dos Deputados, da qual era presidente.

Nove ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) consideraram irregular esse contrato e votaram pela condenação do réu por corrupção passiva. A divergência foi aberta pelo revisor Ricardo Lewandowski, que absolveu Cunha de todos os crimes. Em relação ao crime de lavagem, a maioria foi formada por apenas 6 votos.

Na defesa do réu, o criminalista Alberto Zacharias Toron argumentou que Cunha não tinha conhecimento da origem ilícita do dinheiro — tanto, que mandou a própria esposa ir buscar a quantia na agência do Banco Rural. Quanto às imputações por corrupção e peculato, Toron afirmou que o contrato firmado pela Câmara apresentou índices normais de subcontratação — elemento muito questionado pela promotoria.

João Paulo Cunha também respondeu a uma segunda acusação de peculato, porém foi absolvido por 6 votos a 5. A acusação consistia na contratação da empresa IFT para prestar serviços de assessoria de imprensa.