Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

José Borba

Ex-deputado federal do PMDB foi condenado a 2 anos e 6 meses de prisão

Da Redação

Ex-deputado federal pelo PMDB, José Borba foi acusado de ter recebido R$ 200 mil do esquema montado por Marcos Valério. O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou Borba por corrupção passiva, com uma pena de 2 anos e 6 meses em regime aberto, além de multa de R$ 390 mil. Seu tempo de prisão foi convertido em um pagamento de 300 salários mínimos e restrição de interdição temporária de direitos, como de exercer cargo ou função.

José Borba negou acusação

Atualmente prefeito do município de Jandaia do Sul (PR) pelo PP, José Borba refutou as acusações do Ministério Público. Sua defesa afirmou que nenhum crime de lavagem de dinheiro pode ser imputado a ele, e que não ficou “nem mesmo provado o recebimento dos recursos que caracterizariam o crime de corrupção passiva”.

Em 2005, ele era deputado federal pelo PMDB e, para evitar ser cassado, renunciou ao cargo. É acusado pela PGR (Procuradoria Geral da República) de ter recebido R$ 200 mil para votar a favor de matérias do interesse do Governo Federal.

Segundo o advogado de Borba, Inocêncio Mártires Coelho, a denúncia da PGR “não atende às exigências mínimas para que o réu seja condenado.” Diz que a Procuradoria não apresenta provas suficientes de que o ex-deputado tenha recebido o dinheiro e que se baseia apenas em depoimentos, como o da diretora financeira da agência de Publicidade SM&B, Simone Vasconcelos, e o de Marcos Valério que, segundo o próprio Ministério Público, não é confiável por suas sucessivas mudanças de versão em seus depoimentos e que atuou por diversas vezes para embaraçar “o sucesso das investigações.”

Aponta ainda que há controvérsias entre o depoimento de Valério e de Simone, inclusive em relação aos valores. “Enquanto a senhora Simone alegou perante a CPMI dos Correios que o ex-Deputado recebeu a quantia de R$ 1,1 milhão, o senhor Marcos Valério informou que repassou ao senhor José Borba a fictícia importância de R$ 2,1 milhão, o que só faz comprovar, isso sim, que até mesmo suas listas de supostos repasses são inconsistentes.”

Também destaca que a PGR, posteriormente, contentou-se com o depoimento de Simone que disse ter repassado R$ 200 mil a Borba, porém sem apresentar provas, diferentemente do que ocorreu com outros réus. “Tanto mais grave, ainda, é o fato de se acusar o deputado de receber mais de R$ 2 milhões dedicando-se a denúncia a apenas aludir a um único pagamento – descrito, repita-se, com cores fantasiosas e incríveis – de R$ 200 mil. A denúncia nada diz sobre como imaginou que o pagamento do restante teria acontecido.”

Como outros políticos acusados de corrupção passiva no caso do mensalão, Borba afirma que a denúncia não demonstra como ele teria vendido seu apoio ao Governo Federal em votações no Congresso. O argumento é que as posições de Borba em relação às reformas previdenciária e tributária eram “coerentes com antigas bandeiras do PMDB”. Apela “para a inviolabilidade do parlamentar por suas palavras e votos” e assegura que Borba “jamais recebeu, pessoalmente ou por intermédio de outra pessoa, qualquer recurso financeiro do PT, do senhor Marcos Valério ou da senhora Simone Vasconcelos, no Banco Rural ou em qualquer outro lugar.”