Sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Novo ministro pode votar no caso do mensalão, diz Marco Aurélio

10 de setembro de 2012

Para o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello,  Teori Zavascki poderá votar no mensalão caso chegue durante o julgamento. No entanto, segundo reportagem veiculada no site do Valor Econômico, ele não poderá pedir vista. Ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Zavascki foi indicado nesta segunda-feira (9/9) pela presidente Dilma Rousseff para assumir o posto a vaga de Peluso, que se aposentou no início de setembro. 

“Há uma norma regimental prevendo que, mesmo não assistindo o relatório, as sustentações da tribuna, se o integrante do Supremo se declara habilitado a votar, ele pode votar. O que ele não pode é pedir vista para ficar habilitado”, afirmou Marco Aurélio.

O ministro do STF destacou “a rapidez na indicação”. “O Supremo não pode ficar, como tem ficado ultimamente, com uma cadeira vaga durante meses até que o presidente da República, ou a presidente, indique aquele que deve preenchê-la.”

Em entrevista concedida à imprensa no intervalo da sessão desta segunda-feira de julgamento do processo do mensalão, o presidente do STF, Ayres Britto, disse que não comentaria especificamente a chamada Ação Penal 470. Entretanto, após ser perguntado se Zavascki poderia pedir vista do processo caso seja sabatinado logo pelo Senado, Ayres Britto respondeu que “depende muito”.

“Se ele vier a tempo de participar do processo, aí ele tem todos os poderes iguais aos demais ministros”, afirmou.

 

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