Domingo, 25 de junho de 2017

Paulo Roberto Rocha

Ex-deputado federal nega o crime de lavagem de dinheiro

A PGR (Procuradoria-Geral da República) acusa o ex-deputado federal pelo PT do Pará, Paulo Roberto Rocha do crime de lavagem de dinheiro ao ter recebido recursos do suposto esquema que ficou conhecido como mensalão. O advogado de Paulo Rocha, João Gomes Filho, rebate a acusação, afirmando que seu cliente não fez nada de ilegal pois o dinheiro teria sido recebido através do sistema financeiro e utilizado para sanar dívidas de campanhas. A defesa apresenta comprovantes de pagamentos.

Segundo a PGR, Paulo Rocha “recebeu R$ 820 mil de Marcos Valério, valendo-se, para o recebimento do dinheiro, dos mecanismos de lavagem disponibilizados pelo Banco Rural”. A Procuradoria afirma que recibos “informais” e testemunhas comprovam que a chefe de gabinete de Paulo Rocha, Anita Leocádia, teria intermediado as transações da maior parte do dinheiro. O ex-deputado e Anita confirmaram o recebimento de 620 mil reais. Outro assessor, Charles Santos Dias, admitiu ter sacado mais 200 mil reais em uma agência do Banco Rural de Belo Horizonte (MG).

Para o advogado Gomes Filho, a acusação de lavagem de dinheiro não tem fundamento. “As circunstâncias que geraram o recebimento do dinheiro e o destino dado a ele demonstram a ausência de qualquer ilicitude na conduta do ora apontado”, afirma em suas alegações finais. Segundo a defesa, o dinheiro foi utilizado para o pagamento de dívidas contraídas em campanhas eleitorais do PT do Pará e Paulo teria participado das operações porque era presidente do Diretório Estadual do PT daquele estado. 

“Se houve lavagem de dinheiro, ele já ‘chegou lavado’ no Pará”, declarou Gomes Filho ao Última Instância. Ele lembra que a denúncia da PGR elegeu três núcleos dentro do esquema do mensalão e que Paulo Rocha não está em nenhum deles. “O diretório regional do PT do Pará devia dinheiro de campanha e Paulo era o presidente. Ele não estava em nenhum núcleo e o dinheiro foi pagar conta para o diretório. Se o Paulo não fosse o presidente do diretório, outro que estivesse ocupando o cargo receberia esse dinheiro para pagar as dívidas”, declarou Gomes Filho.

Segundo o advogado, Anita Leocádia intermediou o recebimento do dinheiro porque era pessoa de confiança de Paulo Rocha. Ele também destaca que não houve tentativa de ocultar “o ingresso ou a origem dos valores”, pois foram depositados e sacados, com identificação dos tomadores e dos “destinatários finais”. A defesa apresentou notas fiscais comprovando os pagamentos das dívidas de campanha e diz que Paulo não se beneficiou pessoalmente. “Ao longo do tempo, Paulo Rocha perdeu o patrimônio, uma raridade no mundo político.”

Gomes Filho conclui que não houve “nexo de causalidade” entre a conduta de Paulo Rocha o réu e o fato supostamente ilícito. “O crime de lavagem de dinheiro exige um crime anterior, um ilícito anterior definido em Lei.”