Segunda-feira, 29 de maio de 2017

Pedro Corrêa

Ex-presidente do PP é condenado por lavagem e corrupção passiva

Por Felipe Amorim

O ex-presidente do PP, então deputado federal na época do escândalo do mensalão, Pedro Corrêa, foi condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, e deverá pagar uma multa no valor de R$ 1,1 milhão.

Inicialmente, o réu havia sido condenado também por formação de quadrilha, mas o ministro Marco Aurélio mudou de seu voto. Com a alteração, o placar nesse crime ficou empatado em 5 a 5, o que leva à absolvição, conforme decidiu o STF (Supremo Tribunal Federal). Na condenação nos três crimes, os ministros haviam fixado a pena de Côrrea em 9 anos e 5 meses, cujo cumprimento inicial seria em regime fechado. Com a absolvição, a nova dosagem da pena ainda não foi proclamada oficialmente, mas deverá ficar em 7 anos e 2 meses, passando para regime aberto.

O ex-presidente do PP — cassado em 2006 de seu sexto mandato seguido — foi acusado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de participar das negociações que culminaram no repasse de R$ 2,9 milhões do “valerioduto”, supostamente utilizados para comprar o apoio dos deputados do partido na Câmara. O plenário do STF foi unânime ao condená-lo por corrupção passiva.

Sua defesa negou a tese do mensalão e sustentou que o dinheiro foi utilizado para pagar os honorários advocatícios do parlamentar Ronivon Santiago, também do partido. O PT teria ajudado pois a legenda teria sido responsável pela maioria das ações judiciais contra Santiago.

O advogado de Corrêa, Marcelo Leal de Lima Oliveira, também afirmou, em sua sustentação oral no plenário do Supremo, que houve “coincidência” entre o repasse dos recursos e as votações de projetos na Câmara.

Na crime de lavagem de dinheiro, a condenação ficou com 8 votos, enquanto os ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski optaram pela absolvição.