Sexta-feira, 24 de março de 2017

Por sonegação fiscal, Marcos Valério é novamente denunciado pelo Ministério Público

20 de agosto de 2014

Da Redação

Segundo Ministério Público Federal, dívida do empresário com o Fisco ultrapassam
R$ 3,6 milhões

O Ministério Público Federal em Belo Horizonte denunciou o empresário Marcos Valério por sonegação de impostos. Valério responde a outras 13 ações penais perante a Justiça Federal da capital mineira, já tendo sido condenado em oito delas. As outras cinco ações continuam em andamento.

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Considerado o principal articulador do esquema que ficou conhecido como mensalão, Valério foi condenado a 40 anos, 1 mês e 6 dias de prisão pelos crimes de formação de quadrilha,  corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O Supremo ainda estabeleceu uma multa no valor de R$ 2,7 milhões.

Segundo a denúncia oferecida na segunda-feira (18/8), Marcos Valério teria sonegado tributos federais em 2003 e 2004, escondendo rendimentos e pagamentos efetuados pela empresa 2S Participações, da qual era sócio administrador.

A Receita Federal descobriu vários depósitos efetuados em contas correntes da empresa mantidas em diferentes instituições bancárias. Intimada, a 2S Participações não conseguiu demonstrar a origem dos recursos, justificando-os ora como repasses e aportes de sócios, ora como originários de uma corretora de valores, a Bônus Banval, que afirmou desconhecer os lançamentos e repasses e negou possuir qualquer relação comercial com a empresa de Marcos Valério. A Bônus Banval também esteve envolvida no escândalo do mensalão. Seus sócios, Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg, foram réus no caso julgado pelo Supremo.

Durante as investigações da Receita Federal, os representantes de outras empresas que supostamente teriam remetido valores à 2S Participações, por intermédio da corretora, também negaram a ocorrência das transações.

A omissão dos rendimentos resultou na sonegação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, PIS/Pasep e COFINS. Somados, os valores da dívida com o Fisco relativos à omissão dos rendimentos ultrapassam os 3,6 milhões de reais.

Pagamentos

A investigação também constatou a existência de diversos pagamentos a terceiros, efetuados ao longo de 2003 e 2004, sem a correspondente comprovação dos beneficiários ou do motivo das operações.

Os pagamentos sem causa ou feitos pela 2S Participações a beneficiários não identificados sonegaram o Imposto de Renda Retido na Fonte, gerando um crédito tributário, também já definitivamente constituído na esfera administrativa, de mais de R$ 13 milhões.

Se condenado ao fim do trâmite de mais essa ação penal, Marcos Valério estará sujeito a uma pena que pode ir de 2 a 5 anos de prisão, com possibilidade de aumento de um terço até metade.

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