Quarta-feira, 26 de abril de 2017

Ramon Hollerbach

Ex-sócio de Valério, Ramon Hollerbach foi condenado a mais de 29 anos de prisão
Da Redação

 

Acusado pelo MPF (Ministério Público Federal) de ter cometido os crimes de formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas, Ramon Hollerbach foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 29 anos, sete meses e 20 dias de prisão e multa ao redor de R$ 3 milhões.

Ele era sócio do publicitário Marcos Valério, considerado o principal articulador do esquema conhecido como mensalão.

A defesa de Hollerbach foi elaborada pelo advogado Hermes Vilchez Guerrero que afirmou não haver “ uma única prova sobre a participação” de Hollerbach em qualquer um dos delitos. Guerrero transcreveu depoimentos de testemunhas para demonstrar que a única relação do sócio de Valério “com os fatos” era a de ser sócio da SMP&B Comunicação, com função “meramente operacional, especialmente gerenciando o setor de produção publicitária.” Além de ser também sócio cotista da Grafitti Participações, empresa que integra o capital social da agência DNA.

“Ele não pode ser condenado por causa do CNPJ [Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica], mas pelo CPF [Cadastro de Pessoas Físicas]. Ele é acusado de tudo o que o Marcos Valério também é acusado. Na denúncia, ele cita o núcleo publicitário [operacional] 55 vezes. O que o Ministério Público não entendeu é que Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach são pessoas distintas, que têm de ser examinadas individualmente”, afirmou Guerrero, durante sua sustenção oral no Supremo.

Refutando as teses da defesa, para o relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, o núcleo publicitário, do qual fazia parte Hollerbach, agiu de forma organizada para cometer crimes.

Defesa recorre

A defesa de Hollerbach recorreu da decisão do Supremo em abril de 2013. Fez um pedido preliminar que Joaquim Barbosa não continuasse como relator da Ação Penal 470, do contrário a acumulação das funções estaria contrariando  interpretação do Regimento Interno do STF.

Entre as argumentações no embargo declaratório, a defesa pediu esclarecimentos em relação à condenação pelo crime de peculato referente à Câmara dos Deputados. Segundo o advogado há contradição entre afirmação contida no acordão e a prova dos autos. “Sobre a suposta subcontratação de 99,9% dos serviços objeto do contrato firmado entre a Câmara e a SMPB [empresa de publicidade de Marcos Valério e de Hollerbach], há laudos, nos autos, que realmente fazem essa assertiva. Por outro lado, há documentos que provam o contrário. Dentre eles, uma decisão do TCU, órgão encarregado, em última instância de analisar a regularidade de contratos desta natureza”, diz.