Sábado, 1 de novembro de 2014

Especial Exame OAB

Complexo Educacional Damásio de Jesus

Saiba quais os temas devem ser cobradas na 2ª Fase de Direito Penal

20 de fevereiro de 2013

por Paulo Cézar Pastor Monteiro

De acordo o professor Rodrigo Bello, especialista em Direito Penal, as cinco peças com mais chances de serem cobradas na 2ª Fase da área são: resposta do acusado (última prova), alegações finais (nunca exigida na FGV), apelação (1° lugar em cobrança em provas de 2ª fase), recurso em sentido estrito e queixa-crime (com pouca incidência). Portanto, nesse últimos dias, ele recomenda uma atenção especial na legislação relativa a esses conteúdos.

Contudo, o professor faz o alerta de que, nas últimas provas, algumas peças até então raramente cobradas como o relaxamento de prisão, podem aparecer, por isso, é preciso estar atento a algumas surpresas. “Em um edição recente a OAB cobrou uma apelação supletiva, o que colocou o candidato numa posição de acusação, algo muito incomum numa prova de advogado”.

Quanto ao sempre recorrente medo de “pegadinhas”, ele comenta que, em geral, elas ficam restritas a 1ª Fase, sendo que, nessa etapa, o maior desafio é “vencer a ansiedade e saber administrar o tempo”.

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“Muitos alunos perdem para si próprio durante a prova. Um exemplo: Ao receber a prova, já querem ler o enunciado da peça em segundos, muitos começam a ler desordenadamente, respiram de forma acelerada e acabam esquecendo detalhes. A prova da OAB é uma prova que se vence nos detalhes com o uso de respiração controlada, calma, organização e utilização correta da legislação”, aconselha.

Um cuidado importante na hora da prova, revela o professor Rogério Cury, é ler o enunciados, das peças e das questões, pelo menos duas vezes. Ele explica que o candidato precisa ter essa atenção para evitar erros como escrever a peça em momento processual errado ou esquecer de apresentar todos os fundamentos exigidos.

“Ao encontrar a tese, não basta desenvolver o raciocínio jurídico, deve ser citado o artigo, inciso, parágrafo e/ou Súmula correspondente, tendo em vista que trata-se de item de correção da OAB/FGV”, observa.

Quanto às quatro questões discursivas, que completam a prova, eles acreditam que é provável que apareçam a nova lei de medidas cautelares, Lei de Execução Penal e temas de prescrição.

Cury lembra que, nas últimas provas, as questões têm cobrado de três a quatro tópicos e, por isso, os alunos devem estar atentos para não deixar de responder a nenhum deles porque podem acabar perdendo pontos.

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