70 anos da Justiça do Trabalho -

Aos 93 anos, criador da CLT continua na ativa

1 de maio de 2011

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Beatriz Bulla

Arnaldo Süssekind segura cópia da 1ª CLT; “Queríamos ver a nossa legislação em vigor logo”


Beatriz Bulla


Em 1941, enquanto Getúlio Vargas declarava instalada a Justiça do Trabalho, Arnaldo Lopes Süssekind, na época com 21 anos, lançava seu primeiro livro: Manual da Justiça do Trabalho. Prestes a completar 94 anos, o jurista construiu sua história junto com a consolidação do direito trabalhista no Brasil.

Em conversa com Última Instância, um dos criadores da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) fala sobre sua carreira e conta como entrou para a comissão que elaboraria o que ainda era chamado de “código” das leis trabalhistas. “Foi uma grande honra para mim. A comissão debateu temas jurídicos sem paixão política, com interesse apenas doutrinário e brasileiro”, conta.

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Hoje, o jurista continua na ativa, formulando pareceres em seu apartamento com ampla vista para a praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. No dia da entrevista, Süssekind terminava de ler cuidadosamente um calhamaço de folhas de um caso sobre o qual foi consultado. Além disso, ele também escreve artigos e atualiza seus livros – um deles, Instituições de Direito do Trabalho, está na 23ª edição.

Carioca, Arnaldo Süssekind vem de uma família ligada ao direito. Seu pai foi de pretor (cargo hoje denominado juiz substituto) a ministro, passando pelas cadeiras de juiz de direito e de desembargador. Seu primeiro livro publicado teve o prefácio escrito por um professor da graduação de direito, Joaquim Pimenta, a quem Süssekind credita parte de seu interesse pelas relações trabalhistas.

 

A COMISSÃO DA CLT

 

Com precisão nas datas e nomes, lembra do momento em que foi convidado a integrar o grupo que seria responsável por redigir a CLT. À frente do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, Alexandre Marcondes Filho subdividiu o órgão em setores: trabalho, previdência social, indústria, comércio, migração e propriedade industrial. Arnaldo Süssekind, então chefe da Procuradoria Regional do Trabalho de São Paulo, ficou responsável pelo setor do Trabalho.

Em 1942, Marcondes Filho procurou o jurista para falar sobre os nomes convidados a compor a comissão que iria redigir a CLT. Eram eles: Rego Monteiro, Segada Viana, Dorval Lacerda e Oscar Saraiva. “Está faltando um: quem está falando comigo”, disse o ministro para Süssekind.

Aprovada em maio de 1943, a CLT foi publicada no Diário Oficial em agosto, para entrar em vigor em novembro do mesmo ano. “Os empregadores pleitearam o adiamento da entrada em vigor, mas Getúlio ouviu o Ministério, que ouviu a comissão”, disse Süssekind, que confessa em tom de riso: “nós queríamos ver a nossa legislação em vigor logo”.

Sobre a relação com Getúlio Vargas, Arnaldo Süssekind conta que o conheceu por intermédio da filha do presidente, que era também sua colega na graduação. “Para Getúlio, os fins justificam os meios. Se ele quer alcançar algo que é saudável e pode integrar seus planos, então os meios podem ser amoldados para que atinjam aqueles fins”, conta, usando os verbos no presente.

 

GETÚLIO VARGAS

 

A JUSTIÇA DO TRABALHO

 

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