70 anos da Justiça do Trabalho -

Sete livros essenciais para o direito do trabalho, por Arnaldo Sussekind e Estevão Mallet

6 de maio de 2011

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Fabiana Barreto Nunes

 

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Neste especial sobre os 70 Anos da Justiça do Trabalho, Última Instância reuniu as indicações acadêmicas de dois dos maiores nomes do direito do trabalho no país: Arnaldo Süssekind e Estêvão Mallet. Os autores apresentam suas indicações de obras essenciais para especialistas na área trabalhista, que mesclam um pouco da doutrina clássica e da doutrina atual feita por juristas de gerações diferentes.

Um dos integrantes da comissão que criou a CLT, Süssekind recomenda o livro Instituições de Direito do Trabalho, escrito por Délio Maranhão, Segadas Vianna e por ele próprio. O jurista, que também foi ministro do Trabalho, é responsável pela atualização de sua parte e a de Segadas Vianna; já a parte de Délio Maranhão ficou a cargo de João Teixeira Filho.

A obra dos três construtores do direito trabalhista é compartilhada pelo professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Estêvão Mallet que aponta o livro como imprescindível para o estudo do direito do trabalho, assim como a obra em quatro volumes de Octavio Bueno Magano, Manual de direito do Trabalho.”O Manual de Octavio Magano é muito importante na história do direito do trabalho no Brasil, assim como a obra de Süssekind”, diz Mallet.

Süssekind também destacou as obras de outro pioneiro do direito do trabalho no Brasil, Cesariano Júnior, que foi professor catedrático de direito do trabalho da USP e, ao mesmo tempo, médico. “ O que dava muito apoio a ele para tratar das questões de higiene e segurança do trabalho”, lembra Süssekind.

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No campo processual e material, Mallet ressalta a importância da obra Direito Processual do Trabalho de Wagner D. Giglio que examina aspectos doutrinários e práticos das reclamações trabalhistas.

Confira as indicações abaixo:

 

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Curso de Direito do Trabalho
Editora: LTR
Autora: Alice Monteiro de Barros

O Curso de Direito do Trabalho, concede uma visão de seu campo individual e coletivo, a saber: fontes; hermenêutica; princípios; renúncia e transação; relações de trabalho e relações de emprego; estágio; contrato de trabalho; empregado e empregador (poder diretivo e disciplinar); direitos à integridade física, intelectual e moral; jornada; salário; alteração contratual; suspensão e interrupção; cessação do contrato; justa causa (assédio moral e sexual); aviso prévio; estabilidade e FGTS; trabalho da mulher e do menor; prescrição e decadência; segurança e higiene do trabalho; discriminação; direito sindical e comunitário. A obra é de grande utilidade para alunos de graduação e pós-graduação, advogados, membros do Ministério Público, juízes e todos os profissionais do Direito que pretendem se reciclar.

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ReproduçãoDireito Processual do Trabalho
Editora: Saraiva
Autores: Wagner D. Giglio, Claudia Giglio Veltri Corrêa

Obra clássica no campo trabalhista, apresentada em linguagem de fácil compreensão e acessível aos que se iniciam nos estudos jurídicos,nela são examinados aspectos doutrinários e práticos das reclamações trabalhistas. Oferece um resumo ao final de cada capítulo, útil e prático para quem deseja obter uma visão geral e rápida do tema abordado.A edição revista, ampliada e adaptada à EC 45/2004 e às Leis 11.232/05, 11.276, 11.277, 11.280, 11.382, 11.417, 11.418, 11.419, todas de 2006, e por fim, Lei 11.457/07.

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ReproduçãoTratado de Direito Judiciário do Trabalho
Editora: LTR
Autor: Wilson de Souza Campos Batalha

A obra aborda o direito civil, direito do trabalho, introdução de processualística geral e unidade do direito processual do trabalho, estática judiciária, morfologia do processo, dinâmica judiciária, teoria geral das nulidades, processo individual e coletivo do trabalho, recursos e processo de execução.

Esgotado.

 


ReproduçãoInstituições de Direito do Trabalho

Editora: LTR
Autores: Arnaldo Süssekind, Délio Maranhão, Segadas Vianna e Lima Teixeira

Instituições de Direito do Trabalho é um clássico da literatura juslaboralista, detendo posição de destaque entre as mais conceituadas obras ibero-americanas sobre esse importante ramo do Direito.Considerada um marco da literatura jurídica nacional, reconhecida pela densidade jurídica e atualidade temática.

Esgotado.

 

 

Reprodução
Manual de Direito do Trabalho em 4 volumes
Autor: Octávio Bueno Magano
Editora: LTR

No primeiro volume da obra de Bueno Magano, o autor aponta que através de medidas protetoras e da modificação das estruturas sociais o direito do trabalho promove a melhoria das condições sociais e assim desenvolve a teoria geral do direito do trabalho. O segundo refere-se ao direito individual do trabalho, o terceiro ao direito coletivo do trabalho e o quarto ao direito tutelar do trabalho quando o Magano discrimina: a identificaçãoe registro de profissionais; jornada de trabalho; períodos de descanso; repouso semanal remunerado; férias; proteção ao trabalho da mulher; proteção ao trablho da criança e do adolescente; nacionalização do trabalho; medicina e segurança do trabalho e fiscalização do trabalho.

Esgotado.

 

Direito SocialDireito Social

Editora: Saraiva
Autor: A.F. Cesarino Júnior

Dividida em dois volumes o obra aborda a teoria geral do direito social, direito da segurança social (direito assistencial e direito previdencial) – Direito coletivo do trabalho (direito corporativo) e o direito social do trabalho.

Esgotado.

 

 

Problemas de Direito Corporativo

Autor: Francisco José de Oliveira Vianna
Editora: José Olympio

A obra Problemas de Direito Corporativo influenciou o campo dos princípios e materializou o pensamento de Oliveira Vianna acerca da atuação culturológica, capaz de se sobrepor ao espírito insolidarista que o autor considerava como traço mais característico dos indivíduos e dos grupos na sociedade brasileira. Indicação de Arnaldo Süssekind

Esgotado.

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