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Quinta, 21/08/2008  

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Eleição no Conselho de Procuradores
O procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira, foi eleito vice-presidente da Região Sudeste do Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. Grella integrará a próxima diretoria da entidade, que será presidida por Leonardo Azeredo Bandarra, procurador-geral do Distrito Federal e Territórios. Eleito por 20 votos a 3, Bandarra substituirá o atual presidente Marfan Martins Vieira, do qual é hoje vice-presidente.

Novos nomes
Foram eleitos, ainda, como vice-presidentes Miguel Vieira Silva (Região Centro-Oeste), Abdiel Ramos Figueira (Região Norte), Janete Maria Ismael da Costa Macedo (Região Nordeste), Olympio de Sá Sotto Maior Neto (Região Sul) e Cláudia Luz (Ministério Público da União). A nova diretoria será empossada em outubro e terá mandato de um ano.

Reajuste para servidores
Os 131 mil servidores públicos do Estado de São Paulo (da ativa, inativos e pensionistas) terão salários reajustados. Em reunião com Sidney Beraldo, secretário de Gestão Pública do Estado de São Paulo, Lineu Mazano, presidente do Sisstesp (Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos da Secretaria do Transporte do Estado de São Paulo) e dirigentes sindicais dos servidores da Secretaria da Agricultura, ficou acertado o envio pelo Executivo Estadual de um projeto de lei que beneficiará, diretamente, os servidores, com a elevação do custo da folha anual para R$ 787 milhões.

Reestruturação
O projeto de lei que o Executivo estadual se comprometeu a enviar para a Assembléia Legislativa até a primeira semana de setembro terá como objetivo reestruturar toda a área, atingindo servidores de 25 secretarias com redução de cargos e funções, através da Lei Complementar 712/93 e resultará no aumento total da folha de 1,96%.

Orgulho
Luiz César Ashermann Correa, sócio do escritório Bastos-Tigre, foi o único profissional latino-americano eleito pelo American Bar Association como um dos dez advogados mais admirados na área de comércio internacional. Entre as operações sob sua responsabilidade está a estruturação de empresas estrangeiras no Brasil, como a indústria farmacêutica indiana Alkem e a britânica Laura Ashley, que atua no setor de moda feminina e decoração.

Direito digital em pauta
Acontece na próxima terça-feira (26/8), às 9h, no New Trend Brigadeiro, em São Paulo, a palestra sobre direito digital com a advogada especialista no tema, Patrícia Peck Pinheiro, sócia-fundadora do escritório paulista Patrícia Peck Pinheiro Advogados. A palestra é parte integrante do evento de Segurança Jurídica e Tecnológica – Documentos digitais e digitalizados. O evento discutirá o embasamento jurídico relacionado com a gestão de documentos digitais e digitalizados, bem como as implicações legais e os riscos que as empresas correm com a falta de gerenciamento.

Livro da série Novo Código Civil
O livro “Novo Código Civil: Questões Controvertidas vol.7 - Direitos das Coisas”, que será lançado no dia 26 de agosto, na Casa das Caldeiras, em São Paulo, pela Editora Método. Márcio Tadeu Guimarães Nunes, sócio do escritório Veirano Advogados, é um dos co-autores. A obra reúne análises dos maiores juristas do Brasil e debate os direitos reais no Novo Código Civil como aquisição por usucapião e propriedade de bens imóveis. No livro, Márcio Tadeu avalia a organização patrimonial no Brasil no artigo "Considerações sobre as novas formas de organização patrimonial no direito brasileiro".



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