Paulo e Flávio Maluf deixam a prisão, por decisão do STF, e vão para casa
Almir Teixeira - 20/10/2005 - 18h00
Abatido, com barbas brancas por fazer, Maluf deixou a portaria principal da PF com seu filho e vários advogados, e entrou em um carro que o aguardava desde as 20h40. Já no carro, ele foi seguido por dezenas de jornalistas por cerca de cem metros, mas não pronunciou uma palavra.
Segundo os advogados dos Maluf, o ex-prefeito seguiria para o hospital Sírio Libanês, onde faria exames, antes de ir para casa. O advogado José Roberto Batochio chegou a dizer que a saúde do ex-prefeito "piorou progressivamente" nos últimos dias. Mas Maluf foi direto para sua casa, nos Jardins, área nobre de São Paulo. Paulo e Flávio foram abraçados pela família, já dentro de casa, e novamente o ex-prefeito evitou os repórteres que o aguardavam.
Por volta das 23h, Flávio Maluf deixou a casa do pai em seu carro, acompanhado pela mulher, Jacqueline e de dois filhos, no banco de trás. Com o vidro entreaberto, apenas balançou a cabeça negativamente, em direção aos jornalistas, em sinal de que não falaria à imprensa.
Flávio Maluf foi o primeiro a ser beneficiado com uma liminar concedida pelo plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quinta. Horas depois, Paulo Maluf conseguiu a extensão do benefício, também no Supremo, por meio de um pedido feito por sua defesa ao relator do habeas corpus de Flávio.
Paulo Maluf teria recebido a notícia de sua liberdade com lágrimas nos olhos, segundo informou o atual coordenador político de Paulo Maluf e ex-presidente estadual do PP (Partido Progressista) Jesse Ribeiro, que visitou o ex-prefeito na sede da Superintendência após a decisão. Ele prometeu dar uma coletiva à imprensa.
Batochio, que é o advogado constituído de Flávio Maluf, cantou vitória ao chegar à sede da Polícia Federal, por volta das 20h (Leia mais aqui).
Julgamento no STF
Por cinco votos a três os ministros determinaram a soltura imediata do filho do ex-prefeito. Ficaram vencidos os ministros Eros Grau, Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa. Votaram a favor de Flávio o ministro, relator, Carlos Velloso, Marco Aurélio, Sepúlveda Pertence, Ellen Gracie e Nelson Jobim. A extensão a Paulo Maluf foi concedida pelo ministro Carlos Velloso, uma hora depois, argumentando que as situações de Flávio e Maluf, no que diz respeito à prisão preventiva, são idênticas.
Ele decidiu pela libertação do ex-prefeito com base no artigo 580 do CPP (Código de Processo Penal) que diz que “no caso de concurso de agentes, a decisão do recurso interposto por um dos réus, se fundado em motivos que não sejam de caráter exclusivamente pessoal, aproveitará aos outros”.
Segundo o STF, no pedido de habeas para Flávio, o advogado José Roberto Batocchio sustentou violação ao princípio constitucional do juiz natural posto que o HC foi distribuído erroneamente ao ministro Gilson Dipp, em decorrência de prevenção inexistente e aduz que o caso seria, inquestionavelmente, de livre distribuição, o que tornaria nula a decisão questionada.
Paulo e Flávio Maluf são acusados pelo MPF (Ministério Público Federal) de lavagem de dinheiro, corrupção, evasão de divisas e formação de quadrilha, e tiveram a prisão preventiva decretada pela juíza Sílvia Maria Rocha, da 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo na noite do dia 9 de setembro. Paulo Maluf se entregou à 0h25 do dia 10, um sábado, e Flávio, pela manhã.
Colaboraram Rosanne D´Agostino e Letícia Gimenez
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