MPF denuncia Eliana Tranchesi e mais seis pessoas no caso Daslu

Roberto Cosso - 08/12/2005 - 14h50

Os procuradores da República Matheus Baraldi Magnani e Jefferson Aparecido Dias, do Ministério Público Federal em Guarulhos (SP), anunciaram na tarde desta quinta-feira (8/12) o oferecimento de denúncia (acusação formal) à Justiça Federal contra sete pessoas no caso da Daslu - loja de alto consumo em São Paulo.

Os denunciados são a dona da Daslu, Eliana Tranchesi, Antônio Carlos Piva de Albuquerque, irmão dela, que exercia o cargo de diretor financeiro da loja, e mais cinco pessoas ligadas a empresas de importação que mantinham negócios com a Daslu: Celso de Lima, da Multimport; André de Moura Beukers, da Kinsberg; Roberto Fakhouri Júnior e Rodrigo Nardy Figueiredo, da Todos os Santos; e Christian Pólo, da importadora By Brasil.

Se o Judiciário receber a denúncia, todos passarão a ser réus em ação penal. Mas o juiz também tem a possibilidade de arquivá-la, caso considere que não há indícios de autoria ou prova de materialidade (de que os crimes efetivamente existiram).

Os procuradores da República anunciaram que Eliana Tranchesi e Antônio Carlos Piva de Albuquerque sofrem três acusações por descaminho (produto lícito que é transportado de forma irregular) consumado, três por descaminho tentado (quando o crime não é consumado), nove de falsidade ideológica (devido aos documentos da Daslu em nome de importadoras) e uma por formação de quadrilha.

O Ministério Público informou que vai tentar fazer com que as penas de cada crime sejam somadas e que elas poderiam atingir 21 anos.

Para os demais acusados, os importadores, são imputados crimes de acordo com a participação de cada um, segundo as investigações realizadas pela Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal. As penas somadas vão de 2 a 14 anos.

Uma das provas que o Ministério Público usa para instruir a denúncia à Justiça é uma carta endereçada a Albuquerque, assinada e rubricada por Celso de Lima. No documento, consta uma planilha com proposta de subfaturamento de mercadorias, além da indicação de que a fraude resultaria em economia de US$ 11 milhões em impostos para a Daslu.

Ousadia
Para o procurador Matheus Baraldi Magnani, o que permitiu às autoridades desvendarem o esquema de fraudes "foi a ousadia" da Daslu. Magnani afirma que, quando as fraudes começaram, em 2000, a empresa registrava em suas notas valores 20% menores que os efetivamente pagos pelas mercadorias.

Nos últimos anos, porém, a Daslu teria chegado a emitir notas com diferenças de até 9.374% do preço correto dos produtos. Um vaso tailandês, conta o procurador, que foi adquirido por US$ 79 no exterior, entrou no Brasil pelo valor de US$ 0,60.

Segundo o Magnani, o esquema funcionava da seguinte forma: os sócios da Daslu compravam produtos no exterior e acionavam os donos das importadoras, responsáveis por substituir as notas das compras por notas falsas, com preços muito mais baixos que os originais.

O Ministério Público não descarta a possibilidade de denunciar outras pessoas à Justiça, já que as investigações não terminaram. Os procuradores afirmam que contra os denunciados já há provas de autoria dos crimes.

Procurado pela reportagem de Última Instância, o advogado Rui Celso Reali Fragoso, que defende a Daslu, disse que a empresa está "aguardando tomar conhecimento oficial da denúncia para se pronunciar". O advogado, entretanto, adiantou que a empresa deverá ser defendida, na área criminal, pelo advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira.

Colaborou Rosanne D´Agostino