Justiça pode determinar prisão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu
Rosanne D'Agostino - 19/12/2005 - 19h19
A prisão pode ser decretada pelo juiz de plantão na Justiça Federal de Guarulhos, pois nesta terça começa o período de recesso do Judiciário, que vai até 6 de janeiro.
No meio da tarde desta segunda-feira, a assessoria de imprensa da Justiça Federal informou que a juíza Maria Isabel do Prado, da 2ª Vara Federal de Guarulhos, poderia decretar a prisão nas horas seguintes, o que não ocorreu. Três oficiais de justiça foram até as sedes da Receita Federal e da Receita Estadual, na capital paulista, e não encontraram os livros. Resta ainda um endereço, que será visitado nesta terça: a própria butique Daslu, no Itaim, zona Oeste de São Paulo.
Antonio Carlos Piva Albuquerque prestou depoimento entre as 10h e as 13h40 à Justiça Federal de Guarulhos, e deixou o prédio. Já Eliana Tranchesi deu depoimento entre as 15h e as 20h, quando foi liberada. A juíza chegou a esperar por informações a respeito dos livros-caixa antes de liberar a empresária, mas decidiu encerrar o depoimento antes da chegada dos documentos.
O advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que defende Eliana Tranchesi, disse que a empresária permaneceu "espontaneamente" no prédio da Justiça Federal, aguardando a chegada dos documentos. De acordo com ele, o depoimento foi "elucidativo" e "uma oportunidade de esclarecer os pontos obscuros" no caso.
Segundo o procurador Matheus Baraldi Magnani, os livros de escrituração seriam necessários para a comprovação das denúncias oferecidas contra Eliana e Albuquerque. De acordo com ele, dos 30 livros (seis por ano, entre 2001 e 2005), "apenas 10%", ou três deles, teriam sido entregues à Justiça até o momento.
Segundo Magnani, que acompanhou os depoimentos, Eliana teria procurado se eximir de qualquer responsabilidade sobre as contas da butique, afirmando que isso seria de tarefa de Albuquerque. Ainda de acordo com o procurador, Eliana teria afirmado que as compras seriam feitas a preços baixos porque os produtos seriam "ponta de estoque" e "fora de estação" das grandes grifes internacionais, todas localizadas no hemistério norte (Europa e EUA), onde as estações do ano são opostas às do Brasil.
Entenda o caso
Eliana Tranchesi e Antônio Carlos Piva de Albuquerque sofrem três acusações por descaminho (produto lícito que é transportado de forma irregular) consumado, três por descaminho tentado (quando o crime não é consumado), nove de falsidade ideológica (devido aos documentos da Daslu em nome de importadoras) e uma por formação de quadrilha. As penas mínimas somam 21 anos.
A estratégia adotada pela defesa foi de manter seu nome separado dos nomes das importadoras, que faziam parte do esquema. “Se erro houve, esse erro partiu das importadoras”, foram as palavras do advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira. O erro de que fala, na verdade, é o próprio crime de descaminho, e consiste na compra de produtos no exterior, a preços altíssimos, e a criação de notas frias, com valores muito mais baixos, para que fosse pago um imposto bem menor durante a importação.
Segundo a defesa da butique, as mercadorias não eram importadas pela Daslu que, somente, adquiria os produtos já importados. “A Daslu adquiria mercadoria nacionalizada, já importada, e adquirida no país”, foram as palavras de Mariz.
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