Fim de namoro longo não gera indenização, decide TJ-RS

Da Redação - 08/03/2006 - 17h04

É fato da vida a ruptura de um relacionamento amoroso, mesmo que prolongado, sério e com promessa de casamento. Por isso, não cabe reparação por dano moral. Em decisão unânime, a 7ª Câmara Cível do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) negou pedido de indenização pleiteada por uma ex-noiva. A autora da ação afirmou ter sofrido intenso abalo moral após o término da relação, comunicado por telefone. A pretensão também foi negada em primeiro grau, na Comarca de Santa Maria.

Segundo a ex-noiva, o choque da separação provocou a perda de peso e cabelos, além de depressão que causou sua demissão do emprego. Ela conta que, durante quatro anos de namoro, e 10 de noivado, o casal adquiriu terreno, construiu casa e comprou móveis e enxoval.

“Realmente essa história de amor teve desfecho que magoou profundamente a autora, mas é rigorosamente igual a centenas de outros e que acontecem a cada dia”, analisou o relator da apelação, desembargador Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves. Entretanto, completou, “nada impede que as pessoas, livremente, possam alterar suas rotas de vida, quer antes, mesmo depois de casadas".

O desembargador disse ainda que as perdas que cada pessoa enfrenta a cada dia, seja por morte, abandono, quebra de confiança ou descoberta do amor não-correspondido, geram desilusão e decepção, mas são próprios da vida. Por esse motivo, negou o pedido de indenização.

Para ele, segundo o TJ-RS, o pedido é descabido na medida em que o dano moral decorrente de ruptura aconteceria apenas se o fato fosse marcado por algum acontecimento excepcional, episódio de violência física ou moral ou ofensa contra a honra ou dignidade.

Acompanharam o voto os desembargadores Ricardo Raupp Ruschel e Luiz Felipe Brasil Santos.