Preso pela PF, diretor da Daslu é transferido para o CDP 2 de Guarulhos

Rosanne D'Agostino - João Novaes - 01/06/2006 - 13h11

Antonio Carlos Piva de Albuquerque, diretor financeiro da loja Daslu e irmão de Eliena Tranchesi, foi preso pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (1°/6) e transferido por volta das 11h30 para o CDP (Centro de Detenção Provisória) 2 de Guarulhos (Grande SP), onde também se encontra Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos, desde segunda-feira (leia mais aqui).

Procurada pela reportagem de Última Instância desde a manhã desta quinta-feira, a assessoria da boutique emitiu uma nota de esclarecimento por volta das 19h40 da noite (leia abaixo).

Segundo o procurador da República Matheus Baraldi Magnani, Piva de Albuquerque não terá privilégios no CDP. O diretor financeiro da Daslu, a maior butique de artigos de luxo do país, foi preso em sua casa na capital paulista, por volta das 9h30, e levado inicialmente para a Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, no bairro da Lapa (zona Oeste).

A SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) informou que o CDP 2 de Guarulhos tem capacidade para 768 presos, mas abriga 1.085. Assim como ocorre com Cid Ferreira, Piva ficará em regime de observação, nos primeiros dez dias, passando ao contato com os outros presos após esse período.

A prisão se deu a pedido do MPF (Ministério Público Federal) por reincidência na fraude de importações e tentativa de obstrução do andamento do processo na Justiça.

De acordo com o procurador, foi decretada apenas a prisão de Piva de Albuquerque porque, desde o início das investigações, inclusive em juízo, "ele confirmou ser o responsável pelo recrutamento das empresas fraudadoras". Baraldi Magnani disse que o pedido da prisão preventiva pode ser estendido a Eliana Tranchesi e aos importadores, se for constatada essa necessidade.

Segundo Magnani, a Daslu "insistiu em praticar operações fraudulentas, "pois tentou sonegar quase R$ 400 mil em bolsas de luxo, das marcas Chanel e Gucci, em Santa Catarina, no início deste ano". A importação foi feita pela empresa Columbia Trading, que nega a fraude (leia mais aqui).

De acordo com o procurador, o empresário tentou "comprometer o andamento útil do processo", obstruindo a ação da Justiça. Segundo Magnani, Piva de Albuquerque não comparece às audiências e faz consecutivas trocas de advogado. O diretor financeiro estaria evitando receber as intimações do juiz. Ele estaria "se ocultando", segundo o promotor.

Passaportes
A juíza Maria Isabel do Prado, da 2ª Vara Federal de Guarulhos, determinou ontem a retenção dos passaportes de Eliana Tranchesi e de Antonio Carlos Piva de Albuquerque, a pedido do Ministério Público, porque, nas diligências realizadas em Santa Catarina, foram constatados indícios de que fornecedores estrangeiros estariam participando da fraude. "O livre trânsito dos proprietários, que teriam contato direto com esses fornecedores, nos países de origem das mercadorias, poderia facilitar a negociação", disse o procurador.

Outro lado
Leia na íntegra a nota de esclarecimento da Daslu:

"Mais uma vez surpreendida pela prisão de seu sócio Antonio Carlos Piva de Albuquerque, e em respeito à sua clientela _formada ao longo dos últimos 48 anos_, aos seus parceiros, aos seus colaboradores e à opinião pública, a Daslu vem esclarecer:

1. As acusações apresentadas no pedido de prisão _relativas a importação realizada pela Columbia Trading_ são totalmente insubsistentes;

2. A importação foi uma operação de compra e venda da Columbia Trading_ empresa tradicional e conceituada nesse ramo_, que a efetivou com recursos próprios. O relacionamento da Daslu com a Columbia nasceu em razão da ilibada reputação dessa importadora;

3. A própria Columbia reconheceu, em nota à imprensa, que foi a responsável pela importação, descartando qualquer participação da Daslu na operação;

4. Tanto a Receita Federal quanto o Ministério Público admitem a inexistência de qualquer indício de subfaturamento, limitando-se a alegar que teria ocorrido "interposição fraudulenta" _ou seja, que a Columbia estaria meramente agindo por conta e ordem da Daslu, o que absolutamente não corresponde à realidade;

5. A Daslu destaca que, se não houve subfaturamento, não haveria a menor razão plausível para qualquer tipo de "interposição", ou, pelo menos, essa não lhe traria nenhum proveito;

6. Desde sua fundação, a Daslu sempre se dedicou ao comércio varejista, não à importação, e reitera que somente adquire produtos para revenda no mercado interno, após sua nacionalização;

7. A Daslu reafirma a lisura de seus procedimentos, entendendo que a reedição de medidas violentas, completamente desnecessárias, só pode ser fruto de errônea interpretação das normas que regulam negócios comerciais internacionais.

A Daslu reitera sua confiança na Justiça e no reconhecimento final da correção de seus procedimentos.

Entenda o caso
Eliana Tranchesi, o irmão, diretor financeiro da Daslu, Antônio Carlos Piva de Albuquerque, e outros seis acusados responsáveis por importadoras foram denunciados pelo Ministério Público no dia 8 de dezembro, pelo subfaturamento de produtos importados que eram vendidos na loja, com o objetivo de pagar menos impostos.

A denúncia foi recebida pela juíza da 2ª Vara da Justiça Federal no dia 13 de dezembro de 2005, que instaurou o processo criminal contra os acusados.

Tranchesi e Piva de Albuquerque sofrem três acusações por descaminho (produto lícito que é transportado de forma irregular) consumado, três por descaminho tentado (quando o crime não é consumado), nove de falsidade ideológica (devido aos documentos da Daslu em nome de importadoras) e uma por formação de quadrilha. As penas mínimas somam 21 anos.

Aos importadores foram imputados crimes de acordo com a participação de cada um, segundo as investigações realizadas pela Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal. As penas somadas vão de 2 a 14 anos.